Dissolução de União Estável: Você sabe como é feita?

A dissolução de união estável é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente considerando as diversas condições de formalização e as nuances legais envolvidas. Reconhecida como uma entidade familiar, esse meio de relacionamento é uma alternativa ao casamento civil, mas, assim como o matrimônio, pode ser desfeita.

Como é feita a dissolução de união estável?

Ela pode ser realizada de duas formas: consensual e litigiosa. No primeiro caso, quando ambas as partes concordam sobre os termos da dissolução, o processo tende a ser mais simples e rápido. Então, pode ser formalizada através de um termo de dissolução ou, em casos mais complexos, por meio de uma ação. Neste caso, o juiz apenas homologa o acordo, que pode envolver questões como a partilha de bens e a guarda de filhos.

Por outro lado, quando o consenso não é alcançado e as partes não concordam sobre questões como divisão de bens, pensão alimentícia ou guarda dos filhos, a dissolução de união estável se torna litigiosa. Nesse tipo de processo, o juiz decide sobre os pontos de desacordo, o que pode gerar um trâmite mais longo e complexo.

Quais os documentos necessários para dissolver uma união estável?

Certidão de nascimento ou identidade dos envolvidos;
Comprovante de residência;
Documentos relativos aos bens (caso haja partilha a ser realizada);
Certidão de casamento, se houver, ou declaração de união estável registrada;
Comprovantes de renda e documentos dos filhos (se houver necessidade de regulamentação de guarda e pensão).

Em casos mais complexos, como a dissolução litigiosa, pode ser necessário apresentar outros documentos adicionais sobre a existência de bens ou disputas relacionadas à guarda de filhos.

Quanto custa a dissolução de uma união estável?

A dissolução consensual, por ser mais simples, tende a ser menos onerosa. Os custos principais são os relativos às taxas judiciais, que podem ser dispensadas ou reduzidas em casos de isenção, além dos honorários advocatícios.

Em uma dissolução litigiosa, o valor tende a ser mais elevado, pois envolve a atuação de advogados para representar cada parte e a possibilidade de honorários extras, conforme o tempo e a complexidade do processo.

É possível desfazer a união estável sozinho?

Embora seja possível realizar a dissolução de forma consensual sem advogado, a recomendação é sempre contar com o auxílio de um profissional especializado, especialmente se houver bens a serem partilhados ou filhos.