Mostrando postagens de 2025Mostrar tudo
TECNOLOGIA ASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA

TECNOLOGIA ASSISTIVA

Janildo Arantes abril 07, 2025

TECNOLOGIA ASSISTIVA Tecnologia Assistiva (TA) é um termo abrangente que se refere a qualquer item, equipamento, produto, sistema, software ou ser…

TERRITORIALIDADE – EXTRATERRITORIALIDADE História do Direito Penal Militar

TERRITORIALIDADE – EXTRATERRITORIALIDADE

Janildo Arantes abril 06, 2025

TERRITORIALIDADE – EXTRATERRITORIALIDADE  O artigo 7º do Código Penal Militar (CPM) estabelece as regras para a aplicação da lei penal militar em r…

 LUGAR DO CRIME História do Direito Penal Militar

 LUGAR DO CRIME

Janildo Arantes abril 06, 2025

O artigo 6º do Código Penal Militar (CPM) estabelece as regras para determinar o local do crime, especialmente em situações complexas como os crimes…

MEDIDAS DE SEGURANÇA História do Direito Penal Militar

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Janildo Arantes abril 06, 2025

MEDIDAS DE SEGURANÇA O artigo 3º do Código Penal Militar (CPM) estabelece as regras para a aplicação de medidas de segurança, que são diferentes da…

Penal Militar. Execução da pena. História do Direito Penal Militar

Penal Militar. Execução da pena.

Janildo Arantes abril 06, 2025

Quando um militar é condenado e a sentença final é proferida, o local onde ele cumprirá a pena depende do tipo de estabelecimento onde a pena será …

LEI SUPRESSIVA DE INCRIMINAÇÃO História do Direito Penal Militar

LEI SUPRESSIVA DE INCRIMINAÇÃO

Janildo Arantes abril 06, 2025

O artigo 2º do Código Penal Militar (CPM) aborda a "lei supressiva de incriminação", um conceito crucial no Direito Penal Militar, que li…

Previsão Constitucional História do Direito Penal Militar

Previsão Constitucional

Janildo Arantes abril 06, 2025

O princípio da legalidade, pedra angular do Direito Penal, está solidamente ancorado na Constituição Federal, especificamente no artigo 5º, inciso …

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