De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, que dispõe sobre o Plenário do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Plenário do CAU/RS é composto por conselheiros titulares, sendo que metade são aprovados por eleição e a outra metade indicação, tendo como parâmetro o tempo de serviço.
II. Ao Plenário do CAU/RS compete apreciar e deliberar sobre orientação à sociedade sobre questionamentos às atividades e atribuições profissionais e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.
III. Compete ao Plenário do CAU/RS apreciar e deliberar sobre integração do CAU/RS com o Estado e a sociedade, no âmbito de sua jurisdição.
Analisando as assertivas sobre o Plenário do CAU/RS
A resposta mais precisa para esta questão requer a consulta ao Regimento Interno mais recente do CAU/RS. A composição e as atribuições do Plenário podem variar entre os diferentes Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e podem sofrer alterações ao longo do tempo.
No entanto, com base em conhecimentos gerais sobre o funcionamento dos Conselhos Profissionais e nas atribuições típicas de seus Plenários, podemos fazer uma análise preliminar:
Análise das assertivas:
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Assertiva I: A afirmação de que metade dos conselheiros é eleita e a outra metade indicada, com base no tempo de serviço, é pouco provável. A composição dos Conselhos costuma ser mais complexa, envolvendo diversos critérios como eleição direta, indicação por entidades de classe, representatividade regional e outras especificidades definidas no Regimento Interno.
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Assertiva II: Essa assertiva está correta e alinhada com as funções típicas de um Plenário de Conselho Profissional. Orientar a sociedade sobre as atividades e atribuições dos profissionais é uma das responsabilidades fundamentais desses órgãos.
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Assertiva III: Essa assertiva também está correta. A integração do Conselho com o Estado e a sociedade é uma das suas principais missões. O Plenário, como órgão superior de deliberação, tem papel fundamental nesse processo.
Conclusão provisória:
Considerando as informações disponíveis, a alternativa mais provável é a "e) Apenas as assertivas II e III estão corretas".
No entanto, para uma resposta definitiva e precisa, é fundamental consultar o Regimento Interno mais recente do CAU/RS.
Por que é importante consultar o Regimento Interno?
- Composição do Plenário: O Regimento Interno define a forma como os membros do Plenário são escolhidos, os critérios de elegibilidade e a duração de seus mandatos.
- Atribuições do Plenário: O Regimento detalha as competências do Plenário, incluindo as decisões que podem ser tomadas, os procedimentos a serem seguidos e as relações com outros órgãos do Conselho.
- Processo decisório: O Regimento estabelece as regras para a realização das reuniões do Plenário, o quórum necessário para deliberar e os critérios para aprovação das propostas.
Recomendações:
- Consultar o Regimento Interno do CAU/RS: O documento oficial conterá as informações mais precisas sobre a composição do Plenário, suas atribuições e o processo de tomada de decisões.
- Verificar as atas das reuniões do Plenário: As atas podem fornecer informações detalhadas sobre as discussões e decisões tomadas pelo Plenário, auxiliando na compreensão de seu funcionamento.
- Entrar em contato com o CAU/RS: A equipe do Conselho poderá fornecer esclarecimentos adicionais sobre a composição e as atribuições do Plenário.
Ao consultar essas fontes, você poderá confirmar a correção das assertivas e obter uma compreensão mais completa do funcionamento do Plenário do CAU/RS.
Observação: É importante ressaltar que a legislação e os regimentos internos dos Conselhos Profissionais podem sofrer alterações ao longo do tempo. Por isso, é fundamental consultar as fontes oficiais mais atualizadas para obter informações precisas.
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