ESTADO MODERNO: SURGIMENTO E SUAS FORMAS

 

ESTADO MODERNO: SURGIMENTO E SUAS FORMAS

INTRODUÇÃO:

O Estado Moderno surgiu na Europa através de um processo de centralização do poder, começando na Idade Média e resultando no absolutismo. A nobreza apoiou o fortalecimento real para manter seus privilégios, enquanto a burguesia visava aumentar seus lucros e financiou várias iniciativas do Estado. Com a padronização de moeda, medidas, impostos e leis, o Estado Moderno evoluiu ao longo dos séculos até os dias atuais.

DESENVOLVIMENTO

ESTADO MODERNO: SURGIMENTO E SUAS FORMAS

ESTADO MODERNO

RESUMO SOBRE ESTADO MODERNO

Estado Moderno é a forma como os Estados surgidos durante a Baixa Idade Média passaram a ser conhecidos.

Portugal é considerado o primeiro Estado Moderno.

Portugal e Espanha se tornaram Estados modernos no contexto da Reconquista, e França e Inglaterra, no contexto da Guerra dos Cem Anos.

O Estado Moderno tem o monopólio da violência em seu território, ou seja, somente o Estado, através das Forças Armadas e das forças policiais, tem a permissão para agir com violência.

A maior parte dos Estados atuais adotam os três poderes pensados por Montesquieu.

Com as revoluções burguesas, teve origem o Estado Moderno Liberal.

O QUE É O ESTADO MODERNO?

O Estado Moderno é a principal forma de organização política na Europa desde o Período Moderno. Surgiu em diferentes regiões como Egito, Mesopotâmia, China, Grécia, Índia, Roma e Mesoamérica, inicialmente com diferentes formas de governo. A crise do século XIV impulsionou a formação do Estado Moderno na Baixa Idade Média, comum a todos os países europeus, caracterizada pelo fortalecimento do poder real e unificação de diversas áreas.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO

As características do Estado Moderno incluem um território definido por fronteiras, que historicamente causaram conflitos entre Estados.

Ministérios de relações exteriores são estabelecidos para buscar acordos e evitar guerras.

O Tratado de Tordesilhas é um exemplo que definiu as fronteiras entre Portugal e Espanha.

A manutenção de um exército permanente também é característica, garantindo defesa e controle do país. Além disso, o Estado Moderno estabelece sistemas de correios, tribunais, bancos estatais, emissão de moeda e cobrança de impostos.

O desenvolvimento econômico também é impulsionado pelo estabelecimento de um sistema uniforme de medidas e pesos dentro de cada país.

AS ORIGENS DO ESTADO MODERNO ESTÃO LIGADAS A DIVERSOS FATORES:

Crise do Feudalismo

A fragmentação política e econômica do feudalismo, com seus múltiplos senhores feudais e a ausência de um poder central forte, tornou-se insustentável para o desenvolvimento do comércio e da burguesia emergente.

Ascensão da Burguesia

A classe burguesa, com seu interesse no desenvolvimento do comércio e da indústria, demandava um Estado forte e centralizado capaz de garantir a ordem interna e externa, além de proteger seus interesses econômicos.

Centralização do Poder

A necessidade de unificar territórios e criar um mercado interno mais amplo impulsionou os monarcas a centralizar o poder em suas mãos, diminuindo a autonomia dos senhores feudais e das cidades

Formação dos Estados Nacionais

A construção de identidades nacionais e a consolidação de territórios definidos contribuíram para o fortalecimento dos Estados Modernos.

CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO

Centralização do Poder

O poder político está concentrado nas mãos de um governo central, que exerce o controle sobre todo o território.

Soberania

O Estado possui autoridade suprema sobre seu território, não estando sujeito a nenhum poder externo.

Monopólio da Força Legítima

O Estado detém o direito exclusivo de usar a força para manter a ordem interna e externa.

Burocracia

A administração estatal é organizada de forma hierárquica e burocrática, com funcionários especializados em diferentes áreas.

Leis e Regulamentos

O Estado estabelece um conjunto de leis e regulamentos que se aplicam a todos os cidadãos, garantindo a igualdade perante a lei.

FORMAS DE ESTADO MODERNO

Ao longo da história, o Estado Moderno assumiu diversas formas, adaptando-se às diferentes realidades sociais, econômicas e políticas. Algumas das principais formas são:

Estado Absolutista

Caracterizado pelo poder concentrado nas mãos do monarca, que governa de forma arbitrária, sem submissão a qualquer tipo de controle.

Estado Liberal

Emerge com as revoluções liberais, limitando o poder do Estado e garantindo direitos individuais e liberdades civis.

Estado de Bem-Estar Social

Surgiu no século XX, expandindo o papel do Estado na economia e na sociedade, oferecendo serviços públicos e proteção social.

Estado Neoliberal

Caracterizado pela redução do papel do Estado na economia, pela privatização de empresas estatais e pela desregulamentação dos mercados.

ESTADO MODERNO NO MUNDO

→ Formação do Estado Moderno em Portugal e Espanha

Em Portugal, a formação do Estado Moderno teve início no século XII, quando Afonso Henriques conquistou a independência de Portugal de Castela e Leão. O país, inicialmente com apenas a parte norte do território, lutou contra os muçulmanos na Guerra de Reconquista da Península Ibérica.

Em 1385, João de Avis venceu o conflito pela sucessão, dando origem à dinastia de Avis. Portugal foi o primeiro Estado Moderno europeu, com o fortalecimento do poder real na luta contra os muçulmanos e castelhanos, com o apoio da nobreza e da burguesia.

Na Espanha, a centralização também ocorreu durante a Reconquista, culminando na expulsão dos muçulmanos em 1492, com apoio do papado.

→ Formação do Estado Moderno na França e na Inglaterra

O processo de centralização política e formação do Estado Moderno acelerou na França e na Inglaterra durante a Guerra dos Cem Anos. Na Inglaterra, a assinatura da Magna Carta por João Sem Terra deu poderes ao futuro Parlamento e limitou os poderes reais, enquanto na França, a burguesia e a nobreza apoiaram os Valois para centralizar o poder real após a guerra.

Estado Moderno no Brasil

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito no Brasil. Após a independência em 1822, o país teve características do Estado absolutista, mas evoluiu para um Estado Liberal após a Proclamação da República. A Constituição de 1988 instituiu o Estado Democrático Liberal.

CONSEQUÊNCIAS DO ESTADO MODERNO

São muitas as consequências do desenvolvimento do Estado Moderno. A primeira delas foi o rápido desenvolvimento econômico, tecnológico e social. Em um primeiro momento o Estado Moderno criou uma infraestrutura que permitiu que o transporte de mercadorias e pessoas se tornasse mais ágil, como a construção de estradas que conectavam as cidades do país, portos, hidrovias, estaleiros, sistemas de correios, entre muitos outros elementos.

Outro fator que aumentou a capacidade comercial foi a unificação da moeda, assim como a unificação dos pesos e medidas. A criação de um exército permanente aumentou a segurança nas estradas, o que possibilitou que as perdas no comércio fossem menores.

Com sua evolução, o Estado Moderno também se tornou mais democrático, pelo menos na maior parte dos países do mundo. Se ele se erigiu graças ao absolutismo, com o passar do tempo ele se tornou mais democrático. Por outro lado, com o monopólio da violência, muitos Estados Modernos se tornaram despóticos, cerceando direitos individuais, impondo censura e perseguindo opositores.

ESTADO MODERNO NA ATUALIDADE

Após a Segunda Guerra Mundial, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada para controlar a produção de aço e carvão na Europa e evitar que fossem utilizados como armas. Esse foi o início da União Europeia, fundada em 1993, que criou uma área de livre circulação de mercadorias, uma moeda única e o Acordo de Schengen para a livre circulação de pessoas. Apesar dos desafios, os Estados Modernos mantêm sua autoridade e o direito de uso da força para a manutenção da ordem.

O Estado Moderno continua em constante evolução, enfrentando novos desafios e adaptando-se a um mundo globalizado e interdependente. As demandas por mais democracia, transparência e participação cidadã têm moldado as formas de governo contemporâneas.

CONCLUSÃO

O Estado Moderno, como o conhecemos hoje, é um produto de um longo processo histórico que se iniciou na transição da Idade Média para a Idade Moderna. Caracterizado pela centralização do poder, pela soberania e pelo monopólio da força legítima, ele representa uma ruptura com os sistemas políticos fragmentados e descentralizados do feudalismo.

O Estado Moderno é um produto histórico complexo, resultado de um longo processo de transformação política e social. Ele representa uma ruptura com o passado feudal e estabelece as bases para a organização política das sociedades modernas. Ao longo do tempo, o Estado Moderno assumiu diversas formas, adaptando-se às diferentes realidades e desafios.

Referencias

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. Editora Paz e Terra, São Paulo, 2017.

SILVA, Nelson Lehmann. A religião civil do Estado Moderno. Editora Vide, São Paulo, 2016."

JUNIOR, Jair Messias Ferreira. "Estado Moderno"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/estado-moderno.htm. Acesso em 30 jul 2024.