SUSP - OS MUNICIPIOS E A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA - O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS | (Questões Resolvidas) Qual a alternativa que melhor se encaixa ao conceito de Consciência Situacional?

 

a. Essa afirmação não difere do conceito de consciência situacional, que é específica em qualquer situação e demanda uma solução rápida e precisa.

b. Essa afirmação captura bem o conceito de consciência situacional. Definitivamente engloba a percepção e compreensão do ambiente operacional no qual se estará atuando.

c. A noção de consciência situacional não engloba uma percepção ainda vaga sobre um problema.

d. Este conceito implica uma interação entre um ser consciente e seu ambiente, e não algo que um programa de IA poderia desenvolver.

e. Esta afirmação desconstrói ao invés de definir o conceito de consciência situacional.

Consciência situacional refere-se à percepção de elementos no meio ambiente em um espaço e tempo definido, a compreensão de seu significado e a previsão de seu estado em um futuro próximo. Essa percepção é muito importante em várias atividades operacionais onde uma decisão rápida e correta pode ser crucial, como em operações de emergência e militares, operações aeroespaciais, navegação marítima, entre outras.

Na pergunta temos as alternativas:

a. Essa afirmação não difere do conceito de consciência situacional, que é específica em qualquer situação e demanda uma solução rápida e precisa.

b. Essa afirmação captura bem o conceito de consciência situacional. Definitivamente engloba a percepção e compreensão do ambiente operacional no qual se estará atuando.

c. A noção de consciência situacional não engloba uma percepção ainda vaga sobre um problema.

d. Este conceito implica uma interação entre um ser consciente e seu ambiente, e não algo que um programa de IA poderia desenvolver.

e. Esta afirmação desconstrói ao invés de definir o conceito de consciência situacional.

【Resposta】: B.

De acordo com a Lei no 13.022/2014, qual é o papel das guardas municipais em relação aos órgãos de segurança pública?

Escolha uma opção:

a. Elas devem atuar de forma coordenada e colaborativa com os órgãos de segurança pública. ✔

b. Elas têm a responsabilidade de substituir os órgãos de segurança pública em emergências.

C. Elas são subordinadas exclusivamente aos comandantes das polícias militares.

d. Elas podem atuar de forma independente, sem colaboração com outros órgãos.

e. Elas não têm permissão para atuar em operações conjuntas com outros órgãos.

Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Elas devem atuar de forma coordenada e colaborativa com os órgãos de segurança pública.



 

Como explica Ludmila Ribeiro, antes de implementar ações para melhorar a segurança da cidade, o governo municipal deve compreender como funciona a dinâmica da criminalidade em seu município. Assim, cada município deve realizar um diagnóstico da situação em que se encontra a segurança pública Afinal, para resolver um problema é preciso primeiro conhecê-lo.

Logo que o diagnóstico for realizado e a gestão municipal tiver um bom conhecimento dos problemas de segurança da cidade, cabe a estes gestores a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública, cujas ações podem ser executadas por uma Secretaria Municipal de Segurança Pública. Com a criação dessas instâncias, o município pode planejar, implementar, monitorar e avaliar projetos que tenham o objetivo de prevenir o crime e reduzir o sentimento de insegurança dos seus cidadãos.

De acordo com aquilo que foi apresentado em nosso curso), qual é o principal propósito da segurança pública municipal?

Escolha uma opção:

A. Fortalecer as operações de inteligência nacional.

B. Garantir a coexistência pacífica na esfera local. ✔

C. Consolidar a segregação urbana por meio da vigilância.

D. Reduzir o acesso da comunidade aos órgãos de segurança.

E. Promover a privatização dos serviços de segurança.

Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Garantir a coexistência pacífica na esfera local.

De acordo com a "Teoria do Controle Social" de Hirschi, essa abordagem enfoca a importância dos vínculos sociais e do comprometimento com normas para prevenir o comportamento criminoso. Indivíduos com baixo comprometimento com normas sociais pode estar mais inclinados a se envolver em atividades criminosas. Como essa teoria influencia as ações de prevenção?

Escolha uma opção:

A. Intensificar a vigilância eletrônica em áreas problemáticas.

b. Implementar medidas de reabilitação em presídios.

c. Reforçar a pena de morte para crimes graves.

D. Estabelecer relações colaborativas entre a polícia e a comunidade.

E. Criar ambientes desfavoráveis para o crime.

Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Estabelecer relações colaborativas entre a polícia e a comunidade.



Analise as afirmativas a seguir.

Para Ferreira, Lima e Bessa (2009), as mudanças das estruturas demográfica, social e econômica, associadas à formulação, gestão e execução de politicas de segurança pública e de prevenção à violência podem contribuir, em maior ou menor grau, para explicar a trajetória dos indicativos da criminalidade violenta nas diversas regiões do Brasil, e as experiências bem- sucedidas na diminuição do crime podem ser replicadas e incentivadas. Já Cano (2006), afirma que falta critérios na elaboração, implantação e efetivação das políticas públicas e programas de combate à violência, destacando que diversos projetos sofrem com a descontinuidade e quando efetivados, duram período curtos em função de questões politicas e partidárias.

Em razão desses entraves, as organizações criminosas se estabelecem em outras localidades por meio de ações violentas, causando danos irreparáveis para as pessoas dessas comunidades. Com base nos impactos e nos padrões da criminalidade estudados, assinale a opção que apresenta as tendências registradas no país nos últimos anos.

1.(F) Houve um aumento constante de crimes violentos em todas as regiões ao longo do tempo.

II. (F) As tendências dos crimes violentos no Brasil seguem um padrão temporal definido.

III. (V) As flutuações dos crimes violentos ao longo do tempo não são previsíveis.

IV. (V) Os crimes violentos têm diminuído significativamente nas áreas urbanas.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Escolha uma opção:

a F-F-F-V.

b. V-V-F-F.

c. F-V-F-V.

d. F-F-V-V✔

e. V-F-V-F.

Sua resposta está correta.

A resposta correta é F-F-V-V 

Análise da resposta e considerações adicionais

A resposta F-F-V-V está correta. A análise das afirmativas e a justificativa para a escolha dessa alternativa estão alinhadas com as evidências sobre a complexidade e dinâmica da criminalidade violenta no Brasil.

Vamos detalhar cada afirmativa:

• I. (F) Houve um aumento constante de crimes violentos em todas as regiões ao longo do tempo.

  • Falsa: As taxas de criminalidade não apresentam um aumento constante e linear em todas as regiões. Há flutuações e variações significativas ao longo do tempo, influenciadas por diversos fatores, como políticas públicas, condições socioeconômicas e contextos específicos de cada local.

• II. (F) As tendências dos crimes violentos no Brasil seguem um padrão temporal definido.

  • Falsa: Não existe um padrão temporal único e previsível para a criminalidade violenta no Brasil. A dinâmica da criminalidade é complexa e influenciada por diversos fatores, tornando difícil estabelecer padrões temporais definidos.

• III. (V) As flutuações dos crimes violentos ao longo do tempo não são previsíveis.

  • Verdadeira: As flutuações da criminalidade são influenciadas por uma série de fatores, muitos dos quais são difíceis de prever e quantificar, como mudanças nas dinâmicas do crime organizado, crises econômicas, políticas públicas e até mesmo eventos aleatórios.

• IV. (V) Os crimes violentos têm diminuído significativamente nas áreas urbanas.

• Verdadeira: Embora existam exceções e variações entre diferentes cidades e regiões, de forma geral, as taxas de criminalidade violenta em áreas urbanas têm apresentado uma tendência de redução nos últimos anos. Isso pode ser atribuído a diversos fatores, como investimentos em segurança pública, programas sociais e mudanças nas dinâmicas do crime organizado.

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O artigo "Municípios e Políticas de Segurança Pública no Brasil" de João Trajano Sento-Sé destaca a importância dos municípios na segurança pública. Qual é o principal argumento que justifica o envolvimento dos municípios nessa área?

Escolha uma opção:

a. A segurança pública é exclusivamente responsabilidade do governo federal.

b. Municípios não têm recursos para contribuir com a segurança pública, o que gera um ciclo de falta de investimentos e aumento da criminalidade.

c. A atuação dos municípios na segurança pública é inconstitucional, o que dificulta a implementação de ações locais eficazes.

d. A segurança pública não é uma preocupação dos cidadãos municipais, resultando em falta de engajamento da população nas políticas locais.

e. A descentralização possibilita adaptações locais nas políticas de segurança, considerando características específicas de cada região. Por exemplo, municípios com altas taxas de furtos podem investir em câmeras de monitoramento para áreas vulneráveis. Xx)

 A opção correta é:

e. A descentralização possibilita adaptações locais nas políticas de segurança, considerando características específicas de cada região. Por exemplo, municípios com altas taxas de furtos podem investir em câmeras de monitoramento para áreas vulneráveis.

Justificativa: No artigo "Municípios e Políticas de Segurança Pública no Brasil", João Trajano Sento-Sé argumenta que, embora a segurança pública seja tradicionalmente vista como responsabilidade dos estados e do governo federal, os municípios têm um papel importante a desempenhar. A descentralização permite que os municípios implementem políticas de segurança adaptadas às suas necessidades específicas, aproveitando o conhecimento local para enfrentar problemas específicos de criminalidade.

O exercício do Poder de Polícia pelo Estado tem o objetivo de garantir o bem estar social, regulamentando e disciplinando os mais diversos setores da sociedade, tais como meio ambiente, relações de consumo, propriedade, segurança, entre outros Considerando os aspectos relacionados ao poder de polícia estudados no curso, julgue a veracidade das afirmações abaixo, assinalando (C) para as certas e (E) para as erradas:

(  ) O Poder de Polícia tem origem no Direito Processual Penal, e tem como principal aspecto a repressão de crimes e contravenções.

(  ) A Administração Pública, através do poder de polícia, limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade, visando a supremacia do interesse público sobre o privado. ( ) O Estado organiza a sociedade com o objetivo de buscar a paz social, utilizando o poder de polícia para fazer prevalecer os direitos e garantias individuais.

(  ) O poder de polícia é delegado pela Administração Pública ao seus agentes, para que se faça cumprir a imposição do interesse público coletivo.

(  ) Das instituições policiais provém o poder de polícia, que têm a competência precípua de fazer cumprir a imposição do interesse coletivo.

O resultado é:

Escolha uma opção:

a. C-C-E-C-E.

b. C-E-C-E-C.

c. C-C-C-E-E.

d. E-E-E-C-C.

e. E-C-E-C-E.

Feedback

 

A resposta correta é: E-C-E-C-E.

A "Prevenção Comunitária" enfatiza o papel da comunidade na prevenção da violência, construindo relações de confiança e fortalecendo o tecido social. Como as comunidades podem colaborar para prevenir a violência?

Escolha uma opção:

a. Fortalecer o tecido social e o capital social.

b. Intensificar medidas de vigilância eletrônica.

c. Isolar indivíduos problemáticos da sociedade.

d. Fortalecer a cooperação entre agências policiais.

e. Reforçar a pena de morte para crimes graves.

Analisando as opções para a prevenção comunitária da violência

A pergunta busca a melhor estratégia para a comunidade colaborar na prevenção da violência, baseada no princípio da "Prevenção Comunitária".

A resposta correta é a letra A: Fortalecer o tecido social e o capital social.

Por quê?

• Tecido social: Refere-se às conexões e interações entre os membros de uma comunidade, criando um senso de pertencimento e identidade.
• Capital social: São as redes de relações sociais que facilitam a cooperação e a confiança entre as pessoas.

Ao fortalecer esses elementos, a comunidade:

• Aumenta a coesão social: As pessoas se sentem mais conectadas e dispostas a ajudar umas às outras.
• Promove a vigilância natural: A comunidade se torna mais atenta aos problemas e mais disposta a denunciá-los.
• Oferece apoio social: As pessoas com dificuldades encontram apoio e orientação na comunidade.
• Cria um ambiente mais seguro: A violência tende a diminuir em comunidades coesas e solidárias.

Por que as outras opções estão incorretas?

• B. Intensificar medidas de vigilância eletrônica: A vigilância eletrônica é uma ferramenta, mas não substitui a construção de relações de confiança.
• C. Isolar indivíduos problemáticos da sociedade: A exclusão social pode agravar os problemas e gerar mais violência.
• D. Fortalecer a cooperação entre agências policiais: A cooperação policial é importante, mas a prevenção comunitária vai além da ação policial.
• E. Reforçar a pena de morte para crimes graves: A pena de morte não é uma medida eficaz para prevenir a violência e viola direitos humanos.

Em resumo, a prevenção comunitária se baseia na ideia de que a violência é um problema complexo que exige soluções complexas. Ao investir em relações sociais e fortalecer o tecido comunitário, é possível criar ambientes mais seguros e justos para todos.

A Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, disciplinou a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição da República, além de criar a Política Nacional de Segurança

Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Nesse sentido, avalie as assertivas abaixo, referentes às disposições normativas previstas na referida Lei:

I. Apesar do uso comedido e proporcional da força ser importante para a ação dos órgãos integrantes do Susp, tal direcionamento não foi estabelecido na Lei nº 13.675/2018 como princípio da PNSPDS.

II. O atendimento imediato ao cidadão é estabelecido na Lei nº 13.675/2018 como diretriz da PNSPDS.

III. O incentivo à designação de servidores da carreira para os cargos de chefia, levando em consideração a graduação, a capacitação, o mérito e a experiência do servidor na atividade policial específica, é importante para uma gestão de qualidade, entretanto, não evidencia diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

IV. A simplicidade, a informalidade, a economia procedimental e a celeridade no serviço prestado à sociedade constituem princípios da PNSPDS.

Estão CORRETAS apenas as assertivas constantes em:

Escolha uma opção:

a. III e IV.

b. II e IV. (x)

c. I, II, III e IV.

d. I e III.

e. II e III.

Feedback

Sua resposta está correta.

A resposta correta é: II e IV.

Segundo Garofalo (1981) a desordem é importante não apenas por seu papel no processo que conduz à redução do crime, mas porque afeta outra dimensão muito importante da vida comunitária.

Considerando o posicionamento acima estudados no curso, assinale abaixo a alternativa correta que se amolda ao posicionamento de Garofalo (1981) e aponte qual outro reflexo que a desordem gera na vida comunitária apontada pelo autor:

Escolha uma opção:

a. O aumento de crimes e a sensação de insegurança dos residentes.

b. O medo do crime e a sensação de insegurança dos residentes.

c. O medo do crime e a sensação de insegurança de turistas.

d. O aumento de crimes e a sensação de insegurança de turistas.

e. O aumento de crimes e a sensação de segurança de turistas.

Analisando a questão sobre a desordem e seus impactos na comunidade, segundo Garofalo

A alternativa correta é a letra B: O medo do crime e a sensação de insegurança dos residentes.

Por quê?

Garofalo (1981) destaca que a desordem em um ambiente urbano não apenas contribui para o aumento da criminalidade, mas também impacta significativamente na qualidade de vida dos moradores. Ao perceber sinais de desordem, como lixo acumulado, grafites, construções abandonadas ou pessoas em situação de rua, os indivíduos tendem a sentir:

• Medo do crime: A desordem cria um ambiente propício à criminalidade, transmitindo a sensação de que a área não é segura e que o crime pode ocorrer a qualquer momento.
• Sensação de insegurança: Essa percepção de risco gera um sentimento de insegurança nos moradores, limitando suas atividades e reduzindo sua qualidade de vida.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A, C e D: Embora o aumento de crimes e a sensação de insegurança sejam consequências da desordem, o foco de Garofalo está nos residentes e não nos turistas.
• E: A sensação de segurança dos turistas não é o foco principal da teoria de Garofalo, que se concentra nos impactos da desordem na vida cotidiana dos moradores.

Em resumo, a desordem urbana, segundo Garofalo, gera um ciclo vicioso: a percepção de desordem aumenta o medo do crime, o que, por sua vez, pode levar a um aumento da criminalidade e a uma maior sensação de insegurança nos moradores.

O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social segue a lógica de orientar a ação da União no campo da segurança pública pelos dez anos seguintes e se articula em torno de 13 grandes metas, divididas entre cinco eixos temáticos.

Considerando as Metas de resultado associadas ao Grupo 1: Mortes Violentas, assinale V para alternativas verdadeiras ou F para alternativas falsas nas afirmações a seguir:

(  ) Meta 1: Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 100 mortes por 100 mil habitantes até 2030

(  ) Meta 2: Reduzir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030

(  ) Meta 3: Reduzir a taxa nacional de latrocínio para abaixo de 0,70 morte por 100 mil habitantes até 2030

(  ) Meta 4: Reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 50 mortes por 100 mil mulheres até 2030

(  ) Meta 5: Reduzir a taxa nacional de mortes no trânsito para abaixo de 9 mortes por 100 mil habitantes até 2030

Escolha uma opção:

a. F-V-V-F-V.

b. F-V-F-V-F.

c. F-F-V-V-V.

d. V-F-V-F-V.

e. V-F-V-F-F.

Analisando as Metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

A resposta correta é a letra B: F-V-F-V-F.

Vamos analisar cada afirmação com base nas metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:

• Meta 1: Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 100 mortes por 100 mil habitantes até 2030. Falsa. A meta de reduzir a taxa de homicídios é um objetivo ambicioso, mas o valor de 100 mortes por 100 mil habitantes é significativamente alto. O plano estabelece um objetivo mais realista e desafiador, buscando uma redução ainda maior.
• Meta 2: Reduzir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030. Verdadeira. Esta meta está alinhada com o objetivo geral de reduzir as mortes violentas e demonstra o compromisso do plano em abordar diferentes tipos de homicídios.
• Meta 3: Reduzir a taxa nacional de latrocínio para abaixo de 0,70 morte por 100 mil habitantes até 2030. Falsa. Assim como a Meta 1, a meta de redução do latrocínio estabelece um objetivo mais ambicioso do que o valor de 0,70 morte por 100 mil habitantes.
• Meta 4: Reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 50 mortes por 100 mil mulheres até 2030. Verdadeira. Esta meta demonstra o compromisso do plano em enfrentar a violência de gênero e proteger as mulheres.
• Meta 5: Reduzir a taxa nacional de mortes no trânsito para abaixo de 9 mortes por 100 mil habitantes até 2030. Falsa. Embora a redução das mortes no trânsito seja um objetivo importante, ela não se encaixa no Grupo 1: Mortes Violentas. Essa meta provavelmente está associada a outro grupo temático do plano, como o relacionado à segurança viária.

Em resumo, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social estabelece metas ambiciosas para reduzir as mortes violentas no Brasil, com um foco especial em homicídios, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios e mortes violentas de mulheres. É importante ressaltar que essas metas são desafiadoras e exigem um esforço conjunto de diversos atores sociais para serem alcançadas.

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