Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:

 

Q1847637

Direito PenalConcurso de Pessoas ,Noções gerais de Concursos de Pessoas

Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP - PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino)

Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:  

Alternativas

A

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. 

B

Não se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime. 

C

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. 

D

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 

Gab: B

A questão pede a incorreta.

Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, SALVO quando elementares do crime - Art. 30, CP.