Cronograna de Estudos do CHO

Janildo Arantes fevereiro 07, 2022

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By Jamal Malik





DataDia da SemanaDisciplinaAssuntoVisto
02/07/2022segunda-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.01.Compreensão de estruturas lógicas. ok
02/08/2022terça-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.02.Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; ok
02/09/2022quarta-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.03.Probabilidade; ok
02/10/2022quinta-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.04. Lógica proporcional; ok
02/11/2022sexta-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.05. Raciocínio sequencial; ok
02/12/2022sábadoNoções de Raciocínio Lógico02.05. 01. Revisãook
02/13/2022domingoNoções de Raciocínio Lógico03.05. 01. Revisãook
02/14/2022segunda-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.06. Raciocínio lógico quantitativo; e ok
02/15/2022terça-feiraNoções de Raciocínio Lógico01.07. Raciocínio lógico analítico.ok
02/16/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.01. Domínio da Expressão Escrita (redação, que abrangerá temática sobre segurança pública e defesa social, Direitos Humanos e/ou Estado democrático).ok
02/17/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.02. Adequação Conceitual.ok
02/18/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.03. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.ok
02/19/2022sábadoLíngua Portuguesa02.03.01 – Revisãook
02/20/2022domingoLíngua Portuguesa03.03.01 – Revisãook
02/21/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.04. Seleção Vocabular.ok
02/22/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.05. Estudo e interpretação de textos (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).ok
02/23/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.06. Ortografia.ok
02/24/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.07. Acentuação gráfica.ok
02/25/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.08. Pontuação.ok
02/26/2022sábadoLíngua Portuguesa02.08.01 – Revisãook
02/27/2022domingoLíngua Portuguesa03.08.01 – Revisãook
02/28/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.09. Estrutura e Formação de Palavras.ok
03/01/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.10. Classes de Palavras.ok
03/02/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.11. Frase, Oração e Período.ok
03/03/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.12. Termos da oração.ok
03/04/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.13. Período Composto.ok
03/05/2022sábadoLíngua Portuguesa02.13.01 – Revisãook
03/06/2022domingoLíngua Portuguesa03.13.01 – Revisãook
03/07/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.14. Funções sintáticas dos pronomes relativos.ok
03/08/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.15. Emprego de nomes e pronomes.ok
03/09/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.16. Emprego de tempos e modos verbais.ok
03/10/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.17. Regência Verbal e Nominal.ok
03/11/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.18.Crase.ok
03/12/2022sábadoLíngua Portuguesa02.18.01 – Revisãook
03/13/2022domingoLíngua Portuguesa03.18.01 – Revisãook
03/14/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.19. Concordância Verbal e Nominal.ok
03/15/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.20. Orações reduzidas.ok
03/16/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.21. Colocação pronominal.ok
03/17/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.22. Sílaba e tonicidade.ok
03/18/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.23. Fonemas.ok
03/19/2022sábadoLíngua Portuguesa02.23.01 – Revisãook
03/20/2022domingoLíngua Portuguesa03.23.01 – Revisãook
03/21/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.24. Notações léxicas.ok
03/22/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.25. Estilística.ok
03/23/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.26. Figuras de Linguagem.ok
03/24/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. 28. Funções da linguagem na comunicação.ok
03/25/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa02.28. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).ok
03/26/2022sábadoLíngua Portuguesa02.28.01 – Revisãook
03/27/2022domingoLíngua Portuguesa03.28.01 – Revisãook
03/28/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo).ok
03/29/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.ok
03/28/2022segunda-feiraLíngua Portuguesa02.32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.ok
03/29/2022terça-feiraLíngua Portuguesa02.33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.ok
03/30/2022quarta-feiraLíngua Portuguesa02.34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.ok
03/31/2022quinta-feiraLíngua Portuguesa02.34.01 – Revisãook
04/01/2022sexta-feiraLíngua Portuguesa03.34.01 – Revisãook
04/02/2022sábadoLíngua Portuguesa04.34.01 – Revisãook
04/03/2022domingoLíngua Portuguesa05.34.01 – Revisãook
DataDia da SemanaDisciplinaAssuntook
04/04/2022segunda-feiraHistória do Brasil03.1 .1. História do Brasil:ok
04/05/2022terça-feiraHistória do Brasil03.1.1. BRASIL REPÚBLICA: ok
04/06/2022quarta-feiraHistória do Brasil03.1.1.1. a crise do sistema monárquico imperial e a solução republicana;ok
04/07/2022quinta-feiraHistória do Brasil03.1.1.10. a globalização e as questões ambientais.ok
04/08/2022sexta-feiraHistória do Brasil03.1.1.2. a República da Espada (1889-1994); ok
04/09/2022sábadoHistória do Brasil04.1.1.2.01 – Revisãook
04/10/2022domingoHistória do Brasil05.1.1.2.01 – Revisãook
04/11/2022segunda-feiraHistória do Brasil03.1.1.3. a Primeira República ou República Velha (1894-1930) e sua evolução político administrativa; os presidentes e principais acontecimentos; ok
04/12/2022terça-feiraHistória do Brasil03.1.1.4. a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas. (Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo); ok
04/13/2022quarta-feiraHistória do Brasil03.1.1.5. a Democracia Pós-Vargas (1945 a 1964): os governantes, as principais realizações e acontecimentos do período; ok
04/14/2022quinta-feiraHistória do Brasil03.1.1.6. os Governos Militares: os aspectos políticos e econômicos do governo, os Atos Institucionais, o movimento de guerrilha urbana; ok
04/15/2022sexta-feiraHistória do Brasil03.1.1.7. a Redemocratização: o Governo Sarney, Governo Collor, Governo Itamar Franco, Governo Fernando Henrique Cardoso, Governo Lula e principais aspectos do governo da atual presidenta: Dilma Roussef;ok
04/16/2022sábadoHistória do Brasil04.1.1.7. 01 – Revisãook
04/17/2022domingoHistória do Brasil05.1.1.7. 01 – Revisãook
04/18/2022segunda-feiraHistória do Brasil03.1.1.8. características das Constituições Brasileiras: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988;ok
04/19/2022terça-feiraHistória do Brasil03.1.1.9. aspectos do desenvolvimento cultural e científico do Brasil no século XX;ok
04/20/2022quarta-feiraHistória do Brasil04.1.1.9. 01 – Revisãook
04/21/2022quinta-feiraHistória do Brasil05.1.1.9. 01 – Revisãook
04/22/2022sexta-feiraHistória do Brasil06.1.1.9. 01 – Revisãook
04/23/2022sábadoHistória do Brasil07.1.1.9. 01 – Revisãook
04/24/2022domingoHistória do Brasil08.1.1.9. 01 – Revisãook
04/25/20220segunda-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.01. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (arts. 3º ao 7º, 26, 27 e 31; ok
04/26/20220terça-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.02. Decreto-Lei Federal 667/69 (Reorganiza as Polícias Militares) e 88.777/83 (R-200); ok
04/27/20220quarta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.03. Lei Complementar nº 090/91 (Dispõe sobre a Organização Básica da PMRN); ok
04/28/20220quinta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.04. Lei Complementar nº 131/95 (Altera dispositivos da LC 090/91); ok
04/29/20220sexta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.05. Lei Estadual nº 4.630/76 (Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte); ok
04/30/20220sábadoLegislação da PMRN e Correlata05.05.01 – Revisãook
05/01/20220domingoLegislação da PMRN e Correlata06.05.01 – Revisãook
05/02/20220segunda-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.06. Lei Complementar nº 515/2014, (Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte); ok
05/03/20220terça-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.07. Lei Complementar 331/2006 (Funções de comando e chefia na PMRN); ok
05/04/20220quarta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.08. Decreto Estadual nº 23.045/2012 (Dispõe sobre o RUPM). 9. Conselho de Disciplina; ok
05/05/20220quinta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.10. Conselho de Justificação; ok
05/06/20220sexta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.11. Processo Administrativo Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar Sumário; ok
05/07/20220sábadoLegislação da PMRN e Correlata05.11.01 – Revisãook
05/08/20220domingoLegislação da PMRN e Correlata06.11.01 – Revisãook
05/09/20220segunda-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.12. RISG; ok
05/10/20220terça-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.13. RCONT; ok
05/11/20220quarta-feiraLegislação da PMRN e Correlata04.14. Estatuto do Desarmamento (no que concerne à Polícia Militar).ok
05/12/20220quinta-feiraLegislação da PMRN e Correlata05.14.01 – Revisãook
05/13/20220sexta-feiraLegislação da PMRN e Correlata06.14.01 – Revisãook
05/14/20220sábadoLegislação da PMRN e Correlata07.14.01 – Revisãook
05/15/20220domingoLegislação da PMRN e Correlata08.14.01 – Revisãook
05/16/20220segunda-feiraNoções de Direito Administrativo05.01 Princípios informativos da Administração Pública e sua codificação. Serviço Público. ok
05/17/20220terça-feiraNoções de Direito Administrativo05.02 Administração Pública: direta e indireta. Terceiro Setor. ok
05/18/20220quarta-feiraNoções de Direito Administrativo05.03 Competência Regulatória. ok
05/19/20220quinta-feiraNoções de Direito Administrativo05.04 Poderes da Administração Pública. ok
05/20/20220sexta-feiraNoções de Direito Administrativo05.05 Poder de Polícia. ok
05/21/20220sábadoNoções de Direito Administrativo06.05 01 – Revisãook
05/22/20220domingoNoções de Direito Administrativo07.05 01 – Revisãook
05/23/2022segunda-feiraNoções de Direito Administrativo05.06 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). ok
05/24/2022terça-feiraNoções de Direito Administrativo05.07 Agentes Públicos. ok
05/25/2022quarta-feiraNoções de Direito Administrativo05.08 Atos Administrativos. ok
05/26/2022quinta-feiraNoções de Direito Administrativo05.09 Licitação e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93). ok
05/27/2022sexta-feiraNoções de Direito Administrativo05.10 Desapropriação. ok
05/28/2022sábadoNoções de Direito Administrativo05.10.01 – Revisãook
05/29/2022domingoNoções de Direito Administrativo05.10.01 – Revisãook
05/30/2022segunda-feiraNoções de Direito Administrativo05.11 Bens Públicos. ok
05/31/2022terça-feiraNoções de Direito Administrativo05.12 Responsabilidade Extracontratual do Estado. ok
06/01/2022quarta-feiraNoções de Direito Administrativo05.13 Controle da Administração Pública.ok
05/03/2022quinta-feiraNoções de Direito Constitucional06.01.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988 (Artigos 5º e 144). ok
05/04/2022sexta-feiraNoções de Direito Constitucional06.02. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte 03/10/1989 (capítulo vi da administração pública, do título III da organização do estado); capítulo VIII da segurança pública, do título IV, da organização dos poderes)ok
05/05/2022sábadoNoções de Direito Administrativo05.13 01 – Revisão.ok
05/06/2022domingoNoções de Direito Administrativo06.13 01 – Revisão.ok
05/07/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal07.01. Princípios constitucionais do Direito Penal. ok
05/08/2022terça-feiraNoções de Direito Penal07.02. A lei penal no tempo. ok
05/09/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal07.03. A lei penal no espaço. ok
05/10/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal07.04. Interpretação da lei penal. ok
05/11/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal07.05. Infração penal: elementos, espécies. ok
05/12/2022sábadoNoções de Direito Penal07.05.01 – Revisãook
05/13/2022domingoNoções de Direito Penal07.05.01 – Revisãook
05/14/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal07.06. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. ok
05/15/2022terça-feiraNoções de Direito Penal07.07. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. ok
05/16/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal07.08. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. ok
05/17/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal07.09. Extinção da punibilidade. ok
05/18/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal07.10. Erro de tipo; erro de proibição. ok
05/19/2022sábadoNoções de Direito Penal07.10.01 - Revisãook
05/20/2022domingoNoções de Direito Penal07.10.01 - Revisãook
05/21/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal07.11. Imputabilidade penal. ok
05/22/2022terça-feiraNoções de Direito Penal07.12. Concurso de pessoas. ok
05/23/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal07.13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação. ok
05/24/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal07.14. Crimes contra a pessoa. ok
05/25/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal07.15. Crimes contra o patrimônio. ok
05/26/2022sábadoNoções de Direito Penal07.15.01 – Revisãook
05/27/2022domingoNoções de Direito Penal07.15.01 – Revisãook
05/28/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal07.16. Crimes contra a dignidade sexual. ok
05/29/2022terça-feiraNoções de Direito Penal07.17. Crimes contra a incolumidade pública. ok
05/30/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal07.18. Crimes contra a Administração Pública.ok
05/31/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.01.Aplicação da lei penal militar. ok
06/01/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.02. Crime.ok
06/02/2022sábadoNoções de Direito Penal Militar08.02.01 – Revisãook
06/03/2022domingoNoções de Direito Penal Militar08.02.01 – Revisãook
06/04/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal Militar08.03. Imputabilidade penal. ok
06/05/2022terça-feiraNoções de Direito Penal Militar08.04. Concurso de agentes. ok
06/06/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.05. Penas. ok
06/07/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.06. Aplicação da pena. ok
06/08/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.07. Suspensão condicional da pena. ok
06/09/2022sábadoNoções de Direito Penal Militar08.07.01 – Revisãook
06/10/2022domingoNoções de Direito Penal Militar08.07.01 – Revisãook
06/11/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal Militar08.08. Livramento condicional. ok
06/12/2022terça-feiraNoções de Direito Penal Militar08.09. Penas acessórias. ok
06/13/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.10. Efeitos da condenação. ok
06/14/2022quinta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.11. Medidas de segurança. ok
06/15/2022sexta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.12. Ação penal. 13. Extinção da punibilidade. ok
06/16/2022sábadoNoções de Direito Penal Militar08.12.01 – Revisãook
06/17/2022domingoNoções de Direito Penal Militar08.12.01 – Revisãook
06/18/2022segunda-feiraNoções de Direito Penal Militar08.14. Crimes militares em tempo de paz. ok
06/19/2022terça-feiraNoções de Direito Penal Militar08.15. Crimes propriamente militares. ok
06/20/2022quarta-feiraNoções de Direito Penal Militar08.16. Crimes impropriamente militares.ok
06/21/2022quinta-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.01.Polícia judiciária militar; ok
06/22/2022sexta-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.02. Inquérito policial militar; ok
06/23/2022sábadoNoções de Direito Processual Penal Militar09.02.01 – Revisãook
06/24/2022domingoNoções de Direito Processual Penal Militar09.02.01 – Revisãook
06/25/2022segunda-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.03. Procedimentos; ok
06/26/2022terça-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.04. Do processo ordinário; ok
06/27/2022quarta-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.05. Dos processos especiais; ok
06/28/2022quinta-feiraNoções de Direito Processual Penal Militar09.06. Deserção.ok
06/29/2022sexta-feiraNoções de Informática10.01 Sistema operacional e ambiente Linux. ok
06/30/2022sábadoNoções de Direito Processual Penal Militar09.06. 1 – Revisãook
07/01/2022domingoNoções de Direito Processual Penal Militar09.06. 1 – Revisãook
07/02/2022segunda-feiraNoções de Informática10.02 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. ok
07/03/2022terça-feiraNoções de Informática10.03 Sistema operacional e ambiente Windows. ok
07/04/2022quarta-feiraNoções de Informática10.04 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. ok
07/05/2022quinta-feiraNoções de Informática10.05 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. ok
07/06/2022sexta-feiraNoções de Informática10.06 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. ok
07/07/2022sábadoNoções de Informática10.06.01 – Revisãook
07/08/2022domingoNoções de Informática10.06.01 – Revisãook
07/09/2022segunda-feiraNoções de Informática10.07 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. ok
07/10/2022terça-feiraNoções de Informática10.08 Segurança da informação. ok
07/11/2022quarta-feiraNoções de Informática10.08.1 Procedimentos de segurança. ok
07/12/2022quinta-feiraNoções de Informática10.08.2 Noções de vírus e pragas virtuais. ok
07/13/2022sexta-feiraNoções de Informática10.08.3 Noções de firewall. ok
07/14/2022sábadoNoções de Informática10.08.3.01 – Revisãook
07/15/2022domingoNoções de Informática10.08.3.01 – Revisãook
07/16/2022segunda-feiraNoções de Informática10.08.4 Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti-spyware, etc). ok
07/17/2022terça-feiraNoções de Informática10.08.5 Procedimentos de backup.ok
07/18/2022quarta-feiraNoções de Informática10.08.5 Procedimentos de backup.ok
07/19/2022quinta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.01. Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ok
07/20/2022sexta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.02. Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências). ok
07/21/2022sábadoNoções de Legislação Extravagante11.02.01 – Revisãook
07/22/2022domingoNoções de Legislação Extravagante11.02.01 – Revisãook
07/23/2022segunda-feiraNoções de Legislação Extravagante11.03. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). ok
07/24/2022terça-feiraNoções de Legislação Extravagante11.04. Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências). ok
07/25/2022quarta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.05. Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências). ok
07/26/2022quinta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.06. Lei Federal nº 9.459, de 13/05/1997 (Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940). ok
07/27/2022sexta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.07. Lei Federal nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados). Arts. 1º ao 15. ok
07/28/2022sábadoNoções de Legislação Extravagante11.07.01 – Revisãook
07/29/2022domingoNoções de Legislação Extravagante11.07.01 – Revisãook
07/30/2022segunda-feiraNoções de Legislação Extravagante11.08. Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/2002 (Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual). ok
07/31/2022terça-feiraNoções de Legislação Extravagante11.09. Decreto nº 43.683, de 10/12/2003 (Regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002). ok
08/01/2022quarta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.10. Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – Arts 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118. ok
08/02/2022quinta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.11.Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento). ok
08/03/2022sexta-feiraNoções de Legislação Extravagante11.13. Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de 🙢 usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências). ok
08/04/2022sábadoNoções de Legislação Extravagante11.13.01 – Revisãook
08/05/2022domingoNoções de Legislação Extravagante11.13.01 – Revisãook
08/06/2022segunda-feiraNoções de Legislação Extravagante11.14. Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/20005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências). ok
08/07/2022terça-feiraNoções de Legislação Extravagante11.15. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948.ok
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