ANEXO “A” - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE ESTUDO

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA POR DISCIPLINA

Disciplina - Quantidade de Questões

Língua Portuguesa - 08

Conhecimentos Gerais e Atualidades - 08

Noções de Informática - 04

Raciocínio Lógico - 04

Noções de Direito - 08

Legislação da PMRN e correlata - 08

Totais - 40

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Domínio da Expressão Escrita (redação, que abrangerá temática sobre segurança pública e defesa social, Direitos Humanos e/ou Estado democrático).

2. Adequação Conceitual.

3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.

4. Seleção Vocabular.

5. Estudo e interpretação de textos (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).

6. Ortografia.

7. Acentuação gráfica.

8. Pontuação.

9. Estrutura e Formação de Palavras.

10. Classes de Palavras.

11. Frase, Oração e Período.

12. Termos da oração.

13. Período Composto.

14. Funções sintáticas dos pronomes relativos.

15. Emprego de nomes e pronomes.

16. Emprego de tempos e modos verbais.

17. Regência Verbal e Nominal.

18.Crase.

19. Concordância Verbal e Nominal.

20. Orações reduzidas.

21. Colocação pronominal.

22. Sílaba e tonicidade.

23. Fonemas.

24. Notações léxicas.

25. Estilística.

26. Figuras de Linguagem.

27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. 28. Funções da linguagem na comunicação.

29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).

30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo).

31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.

32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.

33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.

34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

1. História do Brasil:

1.1. BRASIL REPÚBLICA:

1.1.1. a crise do sistema monárquico imperial e a solução republicana;

1.1.2. a República da Espada (1889-1994);

1.1.3. a Primeira República ou República Velha (1894-1930) e sua evolução político administrativa; os presidentes e principais acontecimentos;

1.1.4. a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas. (Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo);

1.1.5. a Democracia Pós-Vargas (1945 a 1964): os governantes, as principais realizações e acontecimentos do período;

1.1.6. os Governos Militares: os aspectos políticos e econômicos do governo, os Atos Institucionais, o movimento de guerrilha urbana;

1.1.7. a Redemocratização: o Governo Sarney, Governo Collor, Governo Itamar Franco, Governo Fernando Henrique Cardoso, Governo Lula e principais aspectos do governo da atual presidenta: Dilma Roussef;

1.1.8. características das Constituições Brasileiras: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988;

1.1.9. aspectos do desenvolvimento cultural e científico do Brasil no século XX;

1.1.10. a globalização e as questões ambientais.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Sistema operacional e ambiente Linux.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.

3 Sistema operacional e ambiente Windows.

4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.

5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

6 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.

7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

8 Segurança da informação.

8.1 Procedimentos de segurança.

8.2 Noções de vírus e pragas virtuais.

8.3 Noções de firewall.

8.4 Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti-spyware, etc).

8.5 Procedimentos de backup.

NOÇÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO:

1.Compreensão de estruturas lógicas.

2.Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;

3.Probabilidade;

4. Lógica proporcional;

5. Raciocínio sequencial;

7. Raciocínio lógico quantitativo; e

8. Raciocínio lógico analítico.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05/10/1988 (Artigos 5º e 144).

2. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte 03/10/1989 (capítulo vi da administração pública, do título III da organização do estado); capítulo VIII da segurança pública, do título IV, da organização dos poderes)

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1. Princípios constitucionais do Direito Penal.

2. A lei penal no tempo.

3. A lei penal no espaço.

4. Interpretação da lei penal.

5. Infração penal: elementos, espécies.

6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

7. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9. Extinção da punibilidade.

10. Erro de tipo; erro de proibição.

11. Imputabilidade penal.

12. Concurso de pessoas.

13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação.

14. Crimes contra a pessoa.

15. Crimes contra o patrimônio.

16. Crimes contra a dignidade sexual.

17. Crimes contra a incolumidade pública.

18. Crimes contra a Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

1.Aplicação da lei penal militar.

2. Crime. 3. Imputabilidade penal.

4. Concurso de agentes.

5. Penas.

6. Aplicação da pena.

7. Suspensão condicional da pena.

8. Livramento condicional.

9. Penas acessórias.

10. Efeitos da condenação.

11. Medidas de segurança.

12. Ação penal. 13. Extinção da punibilidade.

14. Crimes militares em tempo de paz.

15. Crimes propriamente militares.

16. Crimes impropriamente militares.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1.Polícia judiciária militar;

2. Inquérito policial militar;

3. Procedimentos;

4. Do processo ordinário;

5. Dos processos especiais;

6. Deserção.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:

1. Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

2. Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências).

3. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

4. Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências).

5. Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências).

6. Lei Federal nº 9.459, de 13/05/1997 (Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940).

7. Lei Federal nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados). Arts. 1º ao 15.

8. Lei Estadual nº 14.170, de 15/01/2002 (Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual).

9. Decreto nº 43.683, de 10/12/2003 (Regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002).

10. Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) – Arts 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118.

11.Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento).

12. Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências). Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45.

13. Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de 🙢 usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências).

14. Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/20005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências).

15. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios informativos da Administração Pública e sua codificação. Serviço Público.

Administração Pública: direta e indireta. Terceiro Setor.

Competência Regulatória.

Poderes da Administração Pública.

Poder de Polícia.

Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99).

Agentes Públicos.

Atos Administrativos.

Licitação e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93).

Desapropriação.