6ª QUESTÃO - Com relação ao Conselho de Disciplina, é INCORRETO afirmar:

 

          

6ª QUESTÃO - Com relação ao Conselho de Disciplina, é INCORRETO afirmar: 

A. No julgamento de Aspirante-a-Oficial, aluno do CFO, subtenente ou sargento, a decisão pertence ao Comandante-Geral da Corporação, quando o parecer do Conselho de Disciplina for pelo arquivamento dos autos, reforma disciplinar ou concessão do benefício da suspensão da aplicação da exclusão disciplinar. (X)

B. O Conselho de Disciplina é composto pelo Subcomandante de Unidade e mais dois capitães, quando tiver que julgar Aspirante-a-Oficial, aluno do CFO, subtenente ou sargento. 

C. A presidência do Conselho não poderá recair em oficial de posto inferior ao de capitão. 

D. A autoridade que determinar a submissão de praça a Conselho de Disciplina poderá, a qualquer tempo, dissolvê-lo ou modificar a sua composição.