5ª QUESTÃO - Assinalar a alternativa CORRETA:

 

          

5ª QUESTÃO - Assinalar a alternativa CORRETA: 

Um 3º Sargento estando no mau comportamento e advertido de submissão a Conselho de Disciplina na próxima falta grave ou gravíssima, ofendeu seu subordinado com palavras e gestos (transgressão grave). Foi submetido a Conselho de disciplina nos incisos I (mau comportamento) e III (prática de ato que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe) do Artigo 76 do RDPM. Após concluso o processo, os membros do Conselho, por unanimidade de votos, resolveram sugerir a concessão ao 3º Sargento da suspensão da exclusão disciplinar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar daquela data. Assim é correto afirmar: 

A. O Comandante da Unidade poderá solucionar o conselho devendo remetê-lo, posteriormente, ao Comandante-Geral da Corporação para homologação. 

B. Os membros do Conselho de Disciplina não poderiam sugerir a concessão da suspensão da aplicação da pena, pois esta somente pode ocorrer quando o militar for submetido ao Conselho apenas no inciso I (mau comportamento). (X) 

C. O Comandante da Unidade deveria retornar os autos aos membros do Conselho de Disciplina para modificarem o parecer, sugerindo a exclusão, pois a falta era grave. 

D. Os membros do Conselho de Disciplina deveriam propor o arquivamento e só assim o Comandante da Unidade remeteria para o Comandante-Geral.