Legislação de trânsito (Em edição) - Exame teórico de Habilitação Retirado do blog Say D -

Exame teórico de Habilitação Retirado do blog Say D

Tudo Teste do CFC

Todas as questões presentes nesse teste foram retiradas de provas oficiais do DETRAN.

Legislação de trânsito

01. A critério da autoridade de trânsito, a penalidade de advertência por escrito poderá ser aplicada em qual tipo de infração?

a) Natureza leve, desde que o infrator não seja reincidente, na mesma infração, nos últimos doze meses.

b) Natureza média, desde que o infrator não seja reincidente, na mesma infração, nos últimos doze meses.

c) Natureza leve ou média em qualquer circunstância.

d) Natureza leve ou média, desde que o infrator não seja reincidente, na mesma infração, nos últimos doze meses. (X)

O CTB trata da penalidade de advertência por escrito em seu art. 267, o fazendo nos seguintes termos:

"Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
§ 1º A aplicação da advertência por escrito não elide o acréscimo do valor da multa prevista no § 3º do art. 258, imposta por infração posteriormente cometida.
§ 2º O disposto neste artigo aplica-se igualmente aos pedestres, podendo a multa ser transformada na participação do infrator em cursos de segurança viária, a critério da autoridade de trânsito."

02. Em trechos urbanos, a travessia de pedestres deverá submeter, entre outras, à seguinte regra:

a) Sem exceção, os pedestres sempre terão prioridade de passagem ao atravessar a via nas faixas delimitadas para esse fim.

b) Em um cruzamento com semáforo veicular e faixas de travessia, porém sem foco específico para os pedestres, a travessia deverá ocorrer quando o semáforo ou o agente de trânsito interromper o fluxo de veículos. (X)

c) Desde que se sintam mais seguros, os pedestres poderão aumentar o seu percurso ao iniciar a travessia em uma pista não sinalizada.

d) O pedestre poderá, opcionalmente, circular pelo passeio ou pelo acostamento, em viadutos em trechos urbanos de vias rurais.

Em trechos urbanos, a travessia de pedestres deverá submeter, entre outras, à seguinte regra: a) Sem exceção, os pedestres sempre terão prioridade de passagem ao atravessar a via nas faixas delimitadas para esse fim.

03. Os veículos que estiverem estacionados em túneis, pontes, viadutos, afastados das calçadas ou formando fila dupla, serão:

a) Guinchados.

b) Multados.

c) Multados e guinchados. (X)

d) Advertidos.

Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Art. 181

Estacionar o veículo:

I - nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

II - afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro:
Infração - leve;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

III - afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

IV - em desacordo com as posições estabelecidas neste Código:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

V - na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

VI - junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados, conforme especificação do CONTRAN:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

VII - nos acostamentos, salvo motivo de força maior:
Infração - leve;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

IX - onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

X - impedindo a movimentação de outro veículo:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XI - ao lado de outro veículo em fila dupla:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XII - na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XIII - onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XIV - nos viadutos, pontes e túneis:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XV - na contramão de direção:
Infração - média;
Penalidade - multa;

XVI - em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XVII - em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa - Estacionamento Regulamentado):
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XVIII - em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar):
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

XIX - em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar):
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo.

XX - nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - remoção do veículo.

(Inciso XX incluído pela Lei nº 13.281, de 2016)

§ 1º Nos casos previstos neste artigo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade preferencialmente após a remoção do veículo.

§ 2º No caso previsto no inciso XVI é proibido abandonar o calço de segurança na via.

04. Quem deve utilizar a faixa de trânsito adicional, construída à direita de um longo aclive nas rodovias?

a) Veículos lentos e os que estiverem desenvolvendo pouca velocidade. (X)

b) Veículos que desenvolvem maior velocidade.

c) Somente caminhões que transportem corrosivos. (X)

d) Somente ônibus de fretamento e turismo.

Comentário

A norma geral de circulação e conduta correlata à infração do artigo 185 consta do inciso IV do artigo 29, que assim dispõe: “quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade”.

Como se verifica, independente de sinalização de trânsito, os veículos lentos e de maior porte devem se manter nas faixas da direita, sob pena de cometimento da infração de trânsito do inciso II do artigo 185, devendo ser autuado apenas o veículo que se encontra na extrema esquerda (para via com 3 faixas), ou nas duas da extrema esquerda (para via com 4 ou mais faixas), conforme ficha de enquadramento deste artigo, no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 371/10.

Veículo de grande porte, de acordo com o Anexo I do CTB, é o “veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros”. A expressão “veículos lentos” não encontra definição no Código de Trânsito, mas apenas no MBFT, nos seguintes termos: “veículo automotor que está transitando com velocidade anormalmente reduzida em relação a outro veículo”.

Quando houver a sinalização vertical de regulamentação R-27 (ônibus, caminhões e veículos de grande porte, mantenham-se à direita), a infração cometida pelo seu descumprimento é a constante do inciso I, cabendo a mesma recomendação, para se autuar somente o veículo na extrema faixa da esquerda (via com 3 faixas) ou nas duas da extrema esquerda (4 ou mais), não configurando infração, entretanto, se o veículo utilizar a faixa da esquerda para realização de ultrapassagem.

Também configura a infração do inciso I o condutor que descumpre um dos seguintes sinais de trânsito, conforme o MBFT:

- a placa R-23 (conserve-se à direita), válida para todos os veículos;

- as placas R-8a ou R-8b (proibido mudar de faixa de trânsito); e

- a sinalização horizontal Linha Simples Contínua – LMS1 (contínua branca).

JULYVER MODESTO DE ARAUJO, Capitão da Polícia Militar de São Paulo, com atuação no policiamento de trânsito urbano desde 1996; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; Coordenador de Cursos, Professor, Palestrante e Autor de livros e artigos sobre trânsito.

Autor:

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Art. 185

Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES

Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo:

I - na faixa a ele destinada pela sinalização de regulamentação, exceto em situações de emergência;

II - nas faixas da direita, os veículos lentos e de maior porte:
Infração - média;
Penalidade - multa.

05. As luzes intermitentes de advertência:

a) Podem ser usadas em qualquer circunstância.

b) São equipamentos que devem ser usados quando o veículo parar na pista, ou no acostamento, em razão de qualquer emergência. (X)

c) São equipamentos de segurança obrigatórios, que motoristas usam com o veículo em movimento nas ruas e estradas.

d) São equipamentos de segurança obrigatórios, usados somente nos dias de festas.

06. O que é um cruzamento?

a) Movimento em ângulo.

b) Interseção de duas vias em nível. (X)

c) Imobilização de veículo.

d) É a classificação das vias.

07. Analise as afirmativas abaixo:

I. Os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos veículos menores;

II. A legislação de trânsito recomenda o uso, nas rodovias, das luzes baixas dos faróis do veículo durante o dia;

III. É permitida a ultrapassagem em pontes em vias de pista única e com duplo sentido de circulação. Assinale a alternativa correta:

a) I e II, apenas. (X)

b) I, II e III.

c) I, apenas.

d) II, apenas.

08. Quantos pontos são computados no prontuário do condutor a cada infração gravíssima?

a) Sete pontos. (X)

b) Cinco pontos.

c) Três pontos.

d) Quatro pontos.

09. Dirigir veículo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida a mais de trinta dias é considerado infração:

a) Leve.

b) Grave.

c) Gravíssima. (X)

d) Média.

10. De que forma de aprendizagem o condutor de veículo automotor e elétrico poderá realizar-se:

a) Acompanhado por instrutor autorizado. (X)

b) Por fitas de vídeo.

c) Acompanhado por proprietário do veículo.

d) Acompanhado por uma pessoa maior de 18 anos.

11. Um crime pode ser agravado caso o motorista do veículo tenha cometido a infração:

I. Sem possuir a CNH;

II. Sem o veículo estar devidamente licenciado;

III. Sobre faixa destinada a pedestres. Qual alternativa verdadeira?

a) III, apenas.

b) I, apenas.

c) I e III, apenas. (X)

d) I, II e III.

12. O condutor de veículo que estiver habilitado na categoria “C” poderá dirigir:

a) Veículo motorizado utilizado no transporte de carga que não exceda a 3500 kg de peso bruto total (PBT).

b) Veículos motorizados, para transporte de carga, que exceda a 3500 kg de peso bruto total (PBT). (X)

c) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação não exceda a seis lugares.

d) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação não exceda a oito lugares.

13. Conforme o C.T.B. via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, é:

a) Via coletora.

b) Via de trânsito rápido.

c) Via local.

d) Via arterial. (X)

14. Quando um condutor deve portar a Permissão Para Dirigir ou a Carteira Nacional de Habilitação?

a) É obrigatório quando o condutor estiver na direção do veículo. (X)

b) É obrigatório somente quando o condutor utilizar vias urbanas.

c) É obrigatório somente quando o condutor utilizar rodovias.

d) É obrigatório somente no Estado de origem.

15. Qual a velocidade máxima permitida nas vias coletoras, quando não existir sinalização regulamentadora?

a) 40 Km/h (X)

b) 30 Km/h

c) 80 Km/h

d) 60 Km/h

16. Quando o sinal semafórico está com luz vermelha e o policial manda avançar:

a) O condutor avança, pois as ordens do policial ou agente de trânsito prevalecem sobre as regras e normas definidas por outros sinais de trânsito. (X)

b) O condutor não avança, pois o policial ou agente não pode contrariar a sinalização luminosa.

c) O condutor avança porque o policial está modificando a programação do semáforo.

d) Nenhuma das alternativas.

17. Em qual situação o trânsito sobre passeio é permitido?

a) Para escapar de congestionamento

b) Para fazer manobra de retorno.

c) Para apanhar passageiros, no caso de táxi.

d) Para ter acesso às áreas especiais de estacionamento ou imóveis. (X)

18. Que ordem o policial de trânsito está indicando aos condutores quando estiver com o braço levantado verticalmente, com a palma da mão para frente?

a) Parada obrigatória para todos os veículos. (X)

b) Manter-se a direita em fila.

c) Manter-se a esquerda em fila.

) Seguir em frente.

19. Nos últimos doze meses, João teve 21 pontos de infrações: Marcelo teve 18 pontos; e Tiago teve 12 pontos. Diante dessa situação, qual motorista terá seu direito de dirigir suspenso?

a) João e Tiago apenas.

b) João apenas. (X)

c) João e Marcelo, apenas.

d) João, Marcelo e Tiago.

20. Quais as marcas longitudinais constituídas de linhas divisórias de fluxos veiculares que permitem ao condutor ultrapassar outro veículo em movimento?

a) Amarelas contínuas.

b) Contínuas.

c) Amarelas contínuas ou seccionadas.

d) Seccionadas. (X)

Gabarito:

01 – D;

02 – B;

03 – C;

04 – A;

05 – B;

06 – B;

07 – A;

08 – A;

09 – C;

10 – A;

11 – C;

12 – B;

13 – D;

14 – A;

15 – A;

16 – A;

17 – D;

18 – A;

19 – B;

20 – D;

21. Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer?

a) Quando o condutor dirigir transportando passageiros em veículo de carga.

b) Transpor bloqueio viário policial.

c) Quando condenado judicialmente por delito de trânsito. (X)

d) Quando o condutor dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica.

22. Por lei, é direito de todo cidadão brasileiro:

a) Estacionar o automóvel mesmo em local não permitido, por até 30 minutos, mantendo o pisca alerta acionado.

b) Reservar, com cones sinalizadores, local para colocar o carro junto ao meio-fio em frente à própria casa.

c) Repreender um idoso que continuar atravessando a rua após a ocorrência do sinal verde para o veículo.

d) Solicitar ao órgão competente a instalação de semáforo em cruzamento perigoso. (X)

23. Quantos pontos são computados no prontuário do condutor a cada infração média?

a) 3 pontos.

b) 7 pontos.

c) 4 pontos. (X)

d) 5 pontos.

24. Dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir é considerado infração:

a) Leve.

b) Grave.

c) Gravíssima. (X)

d) Média.

25. Em relação aos carros de som e outros veículos que produzem som e barulhos nas vias é INCORRETO afirmar que:

a) Não é necessária a autorização especial do CONTRAN para esse fim. (X)

b) Necessitam de autorização especial do CONTRAN.

c) Será penalizado com infração grave, multa e com retenção do veículo para regularização.

d) Estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

26. Conforme o C.T.B. de acordo com a sua utilização as vias abertas à circulação classificam-se em:

a) Vias urbanas e rodovias.

b) Ruas e vias rurais.

c) Vias urbanas e vias rurais. (X)

d) Vias locais e estradas.

27. Em relação às paradas de veículos, analise as situações abaixo:

I. Parar o veículo no acostamento.

II. Parar o veículo em ponte.

III. Parar o veículo afastado a 60 centímetros da guia da calçada (meio fio) Será considerada infração de trânsito em:

a) I e II, apenas.

b) II e III, apenas. (X)

c) I, II e III.

d) I e II, apenas.

28. A educação para o trânsito é:

a) Direito para quem tem 18 anos.

b) É direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do sistema nacional de trânsito. (X)

c) É direito só para quem é alfabetizado.

d) É direito só dos agentes de trânsito.

29. O estacionamento de veículo de duas rodas será feito:

a) À distância de um metro da calçada.

b) Junto ao muro.

c) Perpendicular à guia da calçada e junto a ela. (X)

d) Em cima da calçada.

30. O prazo para efetuar transferência de propriedade de veículo automotor:

a) De trinta dias. (X)

b) De vinte dias.

c) De quarenta dias.

d) De trinta e cinco dias.

31. O que o condutor deve fazer antes de realizar uma manobra de ultrapassagem?

a) Acionar a luz indicadora de direção (pisca-pisca) e dar um ligeiro toque na buzina antes de iniciar a manobra.

b) Piscar o farol alto duas vezes para advertir o condutor do veículo que está a sua frente da sua manobra.

c) Acionar a luz indicadora de direção (pisca-pisca) e esperar dez segundos antes de iniciar a manobra.

d) Verificar se o veículo que está à sua frente na mesma faixa de trânsito não indicou o propósito de ultrapassar um terceiro e acionar a luz indicadora de direção. (X)

32. O condutor de veículo que estiver habilitado na categoria “D” poderá dirigir:

a) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

b) Veículo motorizado, cujo peso bruto não exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

c) Veículo motorizado de duas rodas.

d) Veículo motorizado, para transporte de passageiros, que tenha mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor. (X)

33. Conforme o C.T.B. vias rurais abertas à circulação, de acordo com sua utilização, subdividem-se em:

a) Rodovias e estradas. (X)

b) Via coletora e arterial.

c) Via transversal e local.

d) Via local e rural.

34. Ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) compete:

a) Coordenar o patrulhamento nas vias.

b) Vistoriar, registrar, emplacar veículos, etc. (X)

c) Implantação da sinalização das vias.

d) Participar da educação dos pedestres.

35. Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registros de licenciamento ou habilitação é considerado infração:

a) Não é infração.

b) Gravíssima. (X)

c) Média.

d) Punível.

36. Triângulo de segurança:

a) É um equipamento obrigatório. (X)

b) É um equipamento que se usa só para trocar o pneu furado.

c) É usado para fazer reparos no veículo.

d) Nenhuma das alternativas está correta.

37. Qual a velocidade máxima permitida nas rodovias, para automóveis, camionetas e motocicletas quando não existir sinalização regulamentadora?

a) 110 Km/h (X)

b) 80 Km/h

c) 60 Km/h

d) 90 Km/h

38. Quais são os órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (S.N.T)?

a) CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE, DETRAN, ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O PROCON.

b) CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE, DENATRAN, DETRAN, ENTIDADES EXECUTIVAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, JARI. (X)

c) CONTRAN, CETRAN, PROCON, CONTRANDIFE, DENATRAN, DETRAN E CIRETRAN.

d) CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE, DENATRAN, DETRAN, CIRETRAN.

39. Exceto se o veículo já estiver sobre a zona de cruzamento, o que o condutor deve fazer quando acender a luz amarela do sinal luminoso?

a) Reduzir a velocidade do seu veículo e completar a travessia do cruzamento.

b) Aumentar a atenção, reduzir a marcha do seu veículo e parar. (X)

c) Buzinar e completar a travessia.

d) Aumentar a velocidade do seu veículo.

40. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores poderão circular nas vias:

a) Utilizando capacete de segurança com viseira ou óculos protetores, segurando o guidão com as duas mãos e usando vestuário de proteção, de acordo com as especificidades do CONTRAN. (X)

b) É obrigatório o uso do capacete de segurança somente ao condutor.

c) Utilizando o capacete de segurança, segurando o guidão com uma das mãos.

d) Utilizando o capacete de segurança, vestuário de proteção sendo joelheira, cotoveleira e botas de couro. Gabarito:

21 – C;

22 – D;

23 – C;

24 – C;

25 – A;

26 – C;

27 – B;

28 – B;

29 – C;