25 - Grupos Vulneráveis - Legislação Especial -

(1) Estatuto do Idoso
(2) Estatuto da Criança e do Adolescente
(3) Estatuto da Pessoa com Deficiência
(4) Política Nacional para a População em situação de Rua
(5) Lei Maria da Penha

( )Destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
( ) Igualdade e equidade são princípios da sua política.
( ) Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
A sequência correta aparece em:
Escolha uma:
a. 3-5-4-2-1
b. 5-1-4-2-3
c. 3-4-5-1-2 
d. 3-1-4-5-2
e. 2-5-1-4-3