Além da Constituição Federal, encontram-se no ordenamento jurídico brasileiro outros garantidores de direitos dos grupos vulneráveis mais específicos. Com base nisto, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:
(1) Estatuto do Idoso(2) Estatuto da Criança e do Adolescente
(3) Estatuto da Pessoa com Deficiência
(4) Política Nacional para a População em situação de Rua
(5) Lei Maria da Penha
( )Destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
( ) Igualdade e equidade são princípios da sua política.
( ) Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
( ) Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
A sequência correta aparece em:
Escolha uma:a. 5-1-4-2-3
b. 3-4-5-1-2
c. 2-5-1-4-3
d. 3-1-4-5-2
e. 3-5-4-2-1
.jpeg)
Postagens
0 Comentários