Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá no ar perfis pró-Bolsonaro
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Marcelo Camargo | Agência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o Facebook faça a exclusão de 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro investigados no âmbito do inquérito das ‘fake news’, conforme noticiado pelo Conexão Política.
A medida foi tomada porque alguns dos investigados pela Corte conseguiram driblar a censura e mudaram as configurações de localização das contas para outros países, o que fez com que as mensagens continuassem aparecendo aos seguidores.
Após a decisão de Moraes, o Facebook emitiu nota oficial. A plataforma afirma que não tirará do ar internacionalmente os perfis e que recorrerá ao plenário do STF.
A empresa acredita que o bloqueio de contas internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da rede social.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a Lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o Facebook.
TWITTER PROTESTA
Quem também afirmou que irá recorrer da decisão de Alexandre de Moraes é a rede social Twitter.
Em nota nesta última quinta-feira (30), a plataforma disse que a decisão de Moraes foi ‘desproporcional’ por ferir a ‘liberdade de expressão vigente no Brasil’.
“O Twitter bloqueou as contas para atender uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou.
OS ALVOS
Foram bloqueadas as contas de:
- Roberto Jefferson,
- Luciano Hang,
- Edgard Corona,
- Otávio Fakhoury,
- Edson Salomão,
- Rodrigo Barbosa Ribeiro,
- Bernardo Kuster,
- Allan dos Santos,
- Winston Rodrigues Lima,
- Reynaldo Bianchi Júnior,
- Enzo Leonardo Momenti,
- Marcos Dominguez Bellizia,
- Sara Winter,
- Eduardo Fabris Portella,
- Marcelo Stachin e
- Rafael Moreno.
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