QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO - GABARITO:

QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

GABARITO:

01) B

02) C

03) A

04) C

05) D

06) B

07) A

08) C

09) C

10) D

1) Entende-se por POLÍCIA as organizações de formato 'moderno'- que remetem ao caráter público, a especialização e a profissionalização-, autorizada por múltiplos grupos sociais inter-relacionados que legitimam a competência exclusiva do uso interno da força.

2) Características do Policiamento Ostensivo

AÇÃO PÚBLICA

       a. O policiamento ostensivo é exercido, visando a preservar o interesse geral de segurança pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria – atividade de vigilância particular de bens ou áreas-, nem com segurança pessoal de indivíduos sob ameaça. A eventual atuação, nessas duas situações, poderá ocorrer por conta das excepcionalidades e não como regra de observância imperativa.

TOTALIDADE

       a. O Policiamento Ostensivo é uma atividade essencialmente dinâmica, que tem origem na necessidade comum de segurança da comunidade, permitindo-lhe viver em tranqüilidade pública. Ë desenvolvido sob os aspectos preventivo e repressivo, consoante seus elementos motivadores, assim considerados os atos que possam se contrapor  ou contraponham a Ordem Pública. Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução ou em razão do clamor público. Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer em razão de determinação. Em havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados aos órgãos competentes, ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o início do atendimento.

 DINÂMICA

       a. O desempenho do sistema de policiamento ostensivo será feito, com prioridade, no cumprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina, com o fim de manter continuado e íntimo engajamento da tropa com sua circunscrição, para obter o conhecimento pormenorizado do terreno e dos hábitos da população, a fim de melhor servi-la. O esforço é feito para manutenção dos efetivos e dos meios na execução daqueles planos – que conterão rol de prioridades – pela presença continuada, objetivando criar e manter na população a sensação de segurança que resulta na tranqüilidade pública, objetivo final da manutenção da Ordem Pública As operações policiais-militares, destinadas a suprir exigências não atendidas pelo policiamento existente em determinados locais, poderão ser executadas esporadicamente, em caráter supletivo, por meio de saturação – concentração maciça de pessoal e material para fazer frente a inquietante situação temporária, sem prejuízo para o plano de policiamento.

LEGALIDADE

       a. As atividades de policiamento ostensivo desenvolvem-se dentro dos limites que a lei estabelece. O exercício do Poder de Polícia é discricionário, mas não arbitrário. Seus parâmetros são a própria lei.

AÇÃO DE PRESENÇA

       a. É a manifestação que dá à comunidade a sensação de segurança, pela certeza de cobertura policial-militar. Ação de presença real consiste na presença física do policial-militar nos locais onde a probabilidade de ocorrência seja grande. Ação de presença potencial é a capacidade de o policiamento ostensivo, num espaço de tempo mínimo, acorrer a local onde uma ocorrência policial-militar é iminente ou já se tenha verificado.

4)Princípios do Policiamento Ostensivo (CAIAO)

CONTINUIDADE

       a. O policiamento ostensivo é atividade essencial, de caráter absolutamente operacional, e será exercido diuturnamente. A satisfação das necessidades de segurança da comunidade compreende um nível tal de exigências, que deve encontrar resposta na estrutura organizacional, nas rotinas de serviço e na mentalidade do PM.

APLICAÇÃO

       a. O policiamento ostensivo fardado, por ser uma atividade facilmente identificada pelo uniforme, exige atenção a atuação ativas de seus seus executantes, de forma a proporcionar o desestímulo ao cometimento de atos anti-sociais, pela atuação preventiva. A omissão, o desinteresse e a apatia são fatores geradores de descrédito e desconfiança, por parte da comunidade, e revelam falta de preparo individual e de espírito de corpo.

ISENÇÃO

       a. No exercício profissional, o policial-militar, através de condicionamento psicológico, atuará sem demonstrar emoções ou concepções pessoais. Não deverá haver preconceitos quanto à profissão, nível social, religião, raça, condição econômica ou posição política das partes envolvidas. Ao PM cabe observar a igualdade do cidadão quanto ao gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres perante a lei, agindo sempre com imparcialidade e impessoalidade.

ANTECIPAÇÃO

       a. A fim de ser estabelecido e alcançado o espírito predominantemente preventivo do policiamento ostensivo, devem ser adotadas providências táticas e técnicas, destinadas a minimizar a surpresa, fazendo face a evolução da criminalidade, caracterizando, em conseqüência, um clima de segurança na coletividade.

OBJETIVO

       a. O objetivo do policiamento ostensivo é assegurar e manter a ordem pública. É alcançado por intermédio do desencadeamento de ações e operações, integradas ou isoladas, com aspectos particulares definidos.

5) TOTALIDADE

       a. O Policiamento Ostensivo é uma atividade essencialmente dinâmica, que tem origem na necessidade comum de segurança da comunidade, permitindo-lhe viver em tranqüilidade pública. Ë desenvolvido sob os aspectos preventivo e repressivo, consoante seus elementos motivadores, assim considerados os atos que possam se contrapor  ou contraponham a Ordem Pública. Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução ou em razão do clamor público. Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer em razão de determinação. Em havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados aos órgãos competentes, ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o início do atendimento.

6) Local de Crime -  É todo local em que ocorreu um fato ainda não solucionado e que, por isso, necessite de providências da polícia.

7) Tipos de vestígio - Páginas

8) Entre a OCORRÊNCIA do crime e a chegada do primeiro policial (normalmente um policial militar), curiosos costumam influir na DESCARACTERIZAÇÃO de muitos vestígios. Assim, ao chegar onde aconteceu o crime, o representante do ESTADO que nele primeiro chegue deve assegurar a preservação das características do lugar, ISOLANDO com os meios disponíveis (cordas, caixas, cones, lonas, fitas refletoras, etc.) e retirando da área os curiosos. Deverá ainda constar em seu relatório a descrição da cena do CRIME, destacando as possíveis alterações encontradas.

 9) Quanto a sua reservação.

 “São aqueles em que após a prática de uma infração penal e antes da chegada e assunção dos peritos no local, eles apresentam-se alterados, quer nas posições originais dos vestígios, quer na subtração ou acréscimos destes, modificado de qualquer forma o estado das coisas.”  

10) A doutrina brasileira, em regra, aponta três atributos característicos do exercício do poder de polícia – comuns a boa parte dos atos administrativos em geral –, quais sejam: discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

A expressão “local do crime” é utilizada para demonstrar qualquer lugar físico do incidente, onde tenha algum tipo de registro de ação anterior. O first responders  ou mesmo outro profissional policial deverão manter o isolamento adequado quando se depararem com tal situação, compreendendo o interesse das suas ações.

Sendo editado.