Qual alternativa apresenta um INCORREÇÃO de acordo com a a lei N° 4.630 de 16 de Dezembro de 1976?


Qual alternativa apresenta um INCORREÇÃO de acordo com a a lei N° 4.630 de 16 de Dezembro de 1976?

A) Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido por ato do Comandante geral interino da Polícia Militar.
B) Os Aspirantes-a-Oficial PM e os Alunos-Oficiais PM são denominados praças especiais.
C) A precedência entre policiais-militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em Lei ou regulamento
D) Cargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido por policial-militar em serviço ativo.

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