Qual o objetivo
principal do policiamento ostensivo?
Vejamos o que nos diz a CF de
1988:
Art. 144. A
segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos:
I - polícia
federal;
(…)
§ 5º Às
polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das
atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de
defesa civil.
§ 6º As
polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças
auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as
polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e
dos Territórios.
(Brasil, 1988)
Policiamento
ostensivo é
uma modalidade de exercício da atividade policial,
desenvolvida intencionalmente. Ocorre à mostra, visivelmente — em
contraposição ao policiamento velado, secreto. Caracteriza-se pela
evidência do trabalho da polícia à
população, pelo uso, por exemplo,
de viaturas caracterizadas, uniformes,
ou até mesmo distintivos capazes de tornar os agentes
policiais identificáveis
por todos. A atividade de policiar consiste
resumidamente em fiscalizar comportamentos e atividades, regular ou
manter a ordem pública, reprimindo crimes,
contravenções, infrações de trânsito e zelando pelo respeito dos
indivíduos à legislação.
Tal
modalidade de policiamento tem por objetivo principal atingir
visibilidade à população,
proporcionando o desestímulo de infrações à lei e
a sensação de segurança (prevenção
contra infrações legais e profilaxia criminal), por demonstrar a
força e a presença estatal, além de dar segurança aos próprios
agentes em diligências (repressão).
O
policiamento ostensivo tem várias modalidades, por exemplo: a
pé, motorizado (veículos
2 ou 4 rodas), de bicicleta,
com cães,
metropolitano ou em áreas rurais, lacustre, marítimo, aéreo,
turístico.
Disponível
em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Policiamento_ostensivo
>. Acesso em 31 mar 2019.
O
objetivo principal do policiamento ostensivo,
seria a garantia da manutenção da ordem pública.
Em
suma, o
objetivo principal do policiamento ostensivo,
seria a garantia da manutenção da ordem pública.
Conclusão
A
missão constitucional da polícia é, segundo a CF de 1988, de
acordo com seu § 6º: Às
polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das
atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de
defesa civil.
O principal objetivo
principal do policiamento ostensivo, devido
a suas características de ...
Referências:
BRASIL.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
Policiamento
Ostensivo.
Disponível em:
. Acesso
em 31 mar 2019
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