Legislação Organizacional

01) Cite em quais condições o policial pode estar para ser considerado na ativa.

a) os policiais-militares de carreira;

b) os incluídos na Polícia Militar voluntariamente, durante os prazos a que se obrigaram a servir;

c) os componentes da reserva remunerada quando convocados;

d) os alunos dos órgãos de formação de policiais-militares da ativa

02)Cite em quais condições o policial precisa estar para ser considerado na inatividade.

a) na reserva remunerada, quando pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação;

b) reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, estão dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do Estado.

03) Quais são as bases institucionais bem como é estruturada a Polícia Militar do Rio grande do Norte observando a lei N° 4.630 de 16 de Dezembro de 1976 ?

Hierarquia e disciplina