AJAP 210 A/219 - Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem, constitui, o que:

210 - Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem, constitui, o que:

a) Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;

b) Não crime;

c) Há crime, porém não contra menores;

d) O crime é de menor potencial ofensivo.