AJAP 207/219 - Constitui homicídio qualificado, exceto:

207 - Constitui homicídio qualificado, exceto:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo forte e inútil ;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido