AJAP 205/219 - Sobre o crime de genocídio é incorreto dizer:

205 - Sobre o crime de genocídio é incorreto dizer:

a) A conduta deve ser dirigida para membros de determinado grupo nacional, étnico, religioso ou racial.

b) O ato deve ser dirigido à destruição de um grupo, sendo irrelevante se o resultado acometeu apenas um indivíduo.

c) Para sua configuração, é necessário que o crime seja cometido por chefes políticos e militares. 

d) É delito comum, permanente, plurissubjetivo e pluriofensivo.