5 - LO - LOB - LEI COMPLEMENTAR 090/1991 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMRN).

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte será exercido por Oficial QOPM da ativa do último posto da Corporação, designado por ato do Chefe do Executivo Estadual, fazendo jus às prerrogativas e honras inerentes ao cargo, nos termos da legislação vigente. Em relação as competências do Comandante-Geral, cite quatro competências.

Resposta: 

I - Estabelecer a política de comando e emprego da Corporação, com vistas a atingir os objetivos institucionais; 

II - Presidir a Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM); 

III - Incorporar praças e praças especiais; 

IV - Promover praças e declarar Aspirantes a Oficial;