25. LO - LEI 4.630/1976 (ESTATUTO DA PMRN). CFP

LEI 4.630/1976 (ESTATUTO DA PMRN).

Os militares estaduais da reserva remunerada poderão ser designados para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na forma estabelecida em legislação específica, ou voluntários para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária. A designação ou convocação se dará por ato do -------------------------.

a) Governador do Estado

b) Comandante Geral

c) Chefe de outros Órgãos vinculados à Administração do Estado

d) Subcomandante

Resposta: Letra B