As punições podem ser modificadas pela autoridade que aplicou ou por outro, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem esse procedimento. De acordo com esse dispositivo do RDPM, quando que uma punição disciplinar deve ser anulada?

As punições podem ser modificadas pela autoridade que aplicou ou por outro, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem esse procedimento. De acordo com esse dispositivo do RDPM, quando que uma punição disciplinar deve ser anulada?

Resposta: A anulação da punição se torna sem efeito quando for comprovado ter ocorrido injustiça ou ilegalidade na sua aplicação. A anulação da punição deve eliminar toda e qualquer anotação e/ou registro nas alterações do militar relativos à sua aplicação.