Apostila de Polícia de Proximidade (RESUMO)

Apostila de Polícia de Proximidade (RESUMO) - CAS da PMRN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLICIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR – CFAPM

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS 2019.2

Polícia de Proximidade

Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

(2ª Edição – setembro de 2019)

Natal/RN

2019

Janildo da Silva Arante^¹

Conteúdo apresentado ao CFAPM (APM–CFAPM–UERN) para a disciplina de Polícia Interativa (Polícia Comunitária e Policiamento Orientado na Resolução de Problemas - 20 horas/aula) junto ao Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2019.2 como material complementar e/ou embasador às aulas expositivas dialogadas.

Natal/RN

2019

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLICIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR – CFAPM

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS 2019.2

Unidade Curricular: POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE

Cód:

Carga Horária: 20 h/a

EMENTA

I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.Portaria nº 43, de 12 de abril de 2019, onde institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia;

2. Polícia Comunitária. Conceituação de Polícia Comunitária: sua filosofia, suas características e seusprincípios;

3. Principais instrumentos do Policiamento Comunitário;

4. Policiamento Orientado para a Resolução de Problemas. Conceito e componentes de situações-problema - Diagnóstico de situações problemáticas; Etapas da solução de problemas; Identificação de alternativas;Avaliação de alternativas; Discussão, planeamento e encaminhamento participativo de soluções; Análise de etapas e forma de comunicação; Resposta; Avaliação de resultados e Ferramentas de auxílio à tomada de decisão;

5. Mobilização social: uma via de mão dupla;

6. Gestão pela qualidade aplicada ao policiamento de proximidade;

7. Polícia de Proximidade: da teoria à prática.

II – OBJETIVO

Apresentar informações e ferramentas objetivas aos discentes a fim de viabilizar a prática do Policiamento de Proximidade, bem como analisar os seus pontos fortes e avaliar a utilização de técnicas específicas que modifiquem a própria realidade e da comunidade em que se estar inserido.

III - ESTRATÉGIAS DE ENSINO

Os temas abordados poderão ser desenvolvidos através de aulas expositivas, debates, trabalhos em grupo e individual, utilizando os recursos didáticos disponíveis para auxiliar na fundamentação do ensino-aprendizagem.

IV- PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação deverá ser fundamentada em todo conteúdo ministrado, será composta por questões objetivas, valendo 100% da nota, pois se trata de uma única avaliação.

V- REFERÊNCIAS

DIAS, Reinaldo. 2008. Introdução à Sociologia, 2ª. Edição. Pearson Prentice Hall: São Paulo.

GALDEANO, A. P. Para falar em nome da segurança: o que pensam, querem e fazem os representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança. 2009.

28/02/2018 SEI/MJ – 4196017 – Ementa https://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar &id_documento=5001747&infra_sistem… 2/2

HENRIQUES, M. S.; BRAGA, C. S.; MAFRA, R. L. M. O planejamento da comunicação para a mobilização social: em busca da co-responsabilidade. Comunicação e estratégias de mobilização social. 2a . ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

SKOLNICK, J. H.; BAYLEY, D. H. Policiamento Comunitário: Questões e Práticas Através do Mundo. [s.l.] EdUSP, 2002. v. 6.

TORO, B. Mobilização social: uma teoria para a universalização da cidadania. Comunicação e Mobilização Social. Série Mobilização Social. Brasília: UNB, v. 1, 1996.

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Portaria nº 43, de 12 de abril de 2019.

Análise Completa dos Temas Propostos e Roteiro para Apresentação

Observação: A profundidade com que cada tema será abordado dependerá do tempo disponível e do público-alvo da apresentação. Sugiro que se concentre em 3 ou 4 temas principais, aprofundando-os e utilizando exemplos práticos.

1. Portaria nº 43/2019 e Diretrizes Nacionais de Polícia

Importância: Estabelece os princípios básicos e diretrizes para o exercício da atividade policial no Brasil.
Pontos-chave:
- Direitos humanos e cidadania
- Ética profissional
- Uso progressivo da força
- Transparência e accountability
- Cooperação com a comunidade
Relação com a Polícia Comunitária: A Portaria reforça a importância da Polícia Comunitária como estratégia para garantir a segurança pública.

2. Polícia Comunitária

Conceituação: Uma filosofia e estratégia que busca a parceria entre a polícia e a comunidade para identificar, priorizar e resolver problemas, melhorando a qualidade de vida.
Características:
- Proximidade com a comunidade
- Foco na prevenção
- Participação comunitária
- Diálogo e negociação
Princípios:
- Respeito aos direitos humanos
- Transparência
- Accountability
- Legitimidade

3. Principais Instrumentos do Policiamento Comunitário

Conselhos Comunitários de Segurança (Conselhos): Órgãos colegiados que promovem a participação da comunidade na formulação de políticas de segurança pública.
Programas de visitas domiciliares: Fortalecem o vínculo entre policiais e cidadãos.
Patrulhamento comunitário: Aumenta a presença policial nas ruas e facilita a interação com a população.
Projetos sociais: Promovem a prevenção da violência e a inclusão social.

4. Policiamento Orientado para a Resolução de Problemas (POP)

Conceito: Uma metodologia que busca identificar e solucionar os problemas de forma colaborativa entre a polícia e a comunidade.
Componentes:
- Diagnóstico: Identificação das causas dos problemas.
- Análise: Avaliação das possíveis soluções.
- Ação: Implementação das ações escolhidas.
- Avaliação: Verificação dos resultados.
Etapas:
- Identificação do problema
- Análise das causas
- Desenvolvimento de alternativas
- Implementação da solução
- Avaliação dos resultados

5. Mobilização Social

Uma via de mão dupla: A polícia mobiliza a comunidade para a construção de um ambiente mais seguro, e a comunidade mobiliza a polícia para atender às suas necessidades.
Importância: A participação da comunidade é fundamental para o sucesso do policiamento comunitário.

6. Gestão pela Qualidade no Policiamento de Proximidade

Conceito: Aplicação de ferramentas e técnicas de gestão da qualidade para melhorar os serviços prestados pela polícia.
Benefícios:
- Aumento da eficiência e da eficácia
- Melhoria da satisfação do cidadão
- Redução de custos

7. Polícia de Proximidade: Da Teoria à Prática

Desafios:
- Resistência cultural
- Falta de recursos
- Dificuldades de comunicação
Boas práticas:
- Exemplos de projetos bem-sucedidos
- Lições aprendidas
O futuro: Tendências e perspectivas para o policiamento comunitário.

Roteiro Sugerido para a Apresentação:

Introdução: Apresentação do tema e sua importância.
Conceituação de Polícia Comunitária: História, princípios e objetivos.
A Portaria nº 43/2019 e suas implicações para a Polícia Comunitária.
Instrumentos e ferramentas do Policiamento Comunitário: Conselhos, programas, patrulhamento.
POP: Uma metodologia para a resolução de problemas.
Mobilização social: A importância da participação da comunidade.
Gestão pela qualidade: Melhorando os serviços policiais.
Casos práticos: Exemplos de sucesso e desafios.
Conclusão: O futuro da Polícia Comunitária e a importância da parceria entre polícia e comunidade.