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Questão 23- Pelos princípios policiais, quem é considerado o pai do policiamento moderno e ajudou a criar o moderno conceito de força policial, e, por conta disto, os policiais metropolitanos ingleses são conhecidos como Bobbies.

a) Charles Reith
b) Robert Trojanowicz
c) Sir Robert Peel
d) Koban



Princípios de Robert Peel e a Origem da Polícia Moderna

Princípios de Robert Peel e a Origem da Polícia Moderna


No início do século 19, exatamente em 1829, com o aumento da criminalidade e da violência nas cidades da a Grã-Bretanha, ocorreram várias tentativas por parte do governo de criar uma força policial capaz de fazer frente a esses problemas. Em Londres existia uma forte oposição, pois as pessoas não acreditavam na estrutura de uma força policial, possivelmente armado. Eles temiam que ela poderia ser usada para reprimir os protestos com violência e criar um clima impopular para o Governo.

Naquela época Paris tinha a mais conhecida, melhor organizada e mais bem paga força policial na época, dentro de princípios de proteção da cidade. A chamada Polícia de Paris. A Grã-Bretanha estava em guerra com a França (1793-1815), e durante a maior parte desse tempo, a França tinha uma polícia secreta e políticos ardilosos. Portanto, muitos londrinos não gostavam da idéia de ter os franceses por referência, por causa da associação com a França.

Nesta época o público inglês acreditava que o trabalho da polícia deveria ter uma participação da sociedade e não do Governo Nacional. Robert Peel (Primeiro Ministro do Reino Unido por duas vezes no século XIX) apresentou em sua gestão buscou estabelecer princípios de ordem e organização as cidades londrinas. O conceito de policiamento profissional, o principal na área de segurança pública, foi implementado com o Ato de 1829, onde a Polícia Metropolitana de Londres passou a atuar em tempo integral, como organização profissional e uma força policial organizada em defesa da cidade, dentro de princípios conceituais e doutrinários, fundamentos no respeito e na relação com o morador da Capital Londrina.

Mais de 180 anos depois os princípios são definidos como instruções gerais para uma polícia que deseja ser moderna e próxima ao cidadão em uma cidade. Resumem as ideias de Sir Robert Peel para definir uma força policial ética e democrática. A abordagem expressa nestes princípios é comumente conhecido como o policiamento comunitário, desenvolvido nos países do Reino Unido (Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia).

Neste modelo de policiamento, os policiais são considerados como cidadãos pelo seu relacionamento com a comunidade, usando um uniforme. Exerçam os seus poderes para policiar seus concidadãos, com o consentimento implícito desses concidadãos. "Policiamento por consentimento" indica que a legitimidade do policiamento nos olhos do público é baseado em um consenso geral de apoio que decorre transparência sobre seus poderes, sua integridade no exercício das suas competências e da sua responsabilidade por isso.

Pelo princípios policiais, Sir Robert Peel é considerado o pai do policiamento moderno. Ajudou a criar o moderno conceito de força policial, e, por conta disto, os policiais metropolitanos ingleses são conhecidos como Bobbies.

O nome de Peel, é evocado não pelo fato de que Robert Peel tenha elaborado o texto, mas em decorrência de que enunciou, na conceituação de uma força policial ética, o “espírito” destes princípios.

A lista abaixo, princípios norteadores da ação policial, indica, um caminho ético a qualquer organização de segurança no mundo, seja nacional, estadual e, principalmente municipal, sobretudo, aos administradores públicos, eleitos pelo povo, que têm a responsabilidade da administração também da Segurança Pública durante o seu mandato.

PRINCÍPIOS CENTENÁRIOS DE ROBERT PEEL

  1. A razão de existência da Polícia é a prevenção do crime e da desordem.

  2. O desempenho policial, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido, positivamente, pelo público.

  3. Para obter e manter o respeito do público a Polícia deve incentivar a cooperação da população e a observância voluntária da lei.

  4. Quanto maior a cooperação do público menor será a necessidade do uso de força física, pela Polícia.

  5. A confiança da população na Polícia não está relacionada a agradar a opinião pública, mas sim pela demonstração constante de imparcialidade absoluta à lei, no serviço diário.

  6. A necessidade de uso de força física, pela Polícia, só ocorre quando o diálogo, aconselhamento e alertas falharam.

  7. Os policiais devem manter, o tempo todo, seu bom relacionamento com a comunidade, a ponto de fazer valer a tradição histórica de que a Polícia é a População e a População é a Polícia; policias constituem-se unicamente de membros da comunidade que assumem, em tempo integral e profissionalmente, os deveres que incumbem a cada cidadão, no interesse do bem-estar da comunidade.

  8. Policiais devem sempre agir em acordo às suas funções legais e nunca usurpar os poderes do Judiciário.

  9. O bom desempenho nos trabalhos policiais é validado pela ausência de crimes e desordem, e não nas evidências visíveis (prisões, por exemplo) da ação policial ao lidar com estas questões.

O historiador Charles Reith explicou em seu estudo sobre a História de Polícia (1956) que estes princípios constituem uma abordagem ao policiamento "único na história e em todo o mundo”, porque é derivada, não de medo, mas quase exclusivamente da cooperação entre o público e a polícia, induzida a partir de um comportamento total de sensação de segurança que mantém para todos a aprovação, respeito e carinho do público. É possível implementar essas idéias em São Paulo? Podemos ter uma polícia comunitária cada vez relacionada com o convívio da sociedade paulistana? É o que vamos ver no nosso próximo artigo.


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Shalom alechem