As
Grandes Navegações geraram disputas pelos territórios descobertos entre
os países colonizadores – Portugal e Espanha – após a jornada rumo ao oriente.
Para dar fim ao conflito de interesses, foram estabelecidos limites de
exploração para cada país através de tratados. Neste artigo vamos
conhecer os principais deles.
É importante ressaltar que a palavra descobrimento
expressa uma forma eurocêntrica de relatar o episódio, pois os
territórios já eram ocupados pelos povos indígenas, ou seja, não eram
desconhecidos.
O primeiro acordo ocorreu em 1493, com a Bula inter Coetera,
criada pelo papa Alexandre VI. Foi definida uma linha imaginária a 100
léguas de Cabo Verde, na costa africana, que dividia o mundo entre os
dois países ibéricos. Determinava que a parte leste (africana) teria
domínio português enquanto a oeste (americana) seria de posse espanhola.
Entretanto,
essa linha passava pelo Oceano Atlântico, o que fez com que Portugal se
sentisse prejudicado e com receio de perder os territórios
conquistados, mesmo sem ter chegado ainda ao Brasil. Para resolver tal
situação, a linha foi deslocada, ficando agora a 370 léguas de Cabo
Verde, o que foi acordado com o Tratado de Tordesilhas, em 1494.
A
linha definiria, posteriormente, como seria a divisão do Brasil entre
as duas nações. No entanto, não foi respeitada, de modo que Portugal
dominou a parte leste do novo continente, enquanto a Espanha se
preocupou com a colonização do norte e oeste.
Em 1681, foi assinado o Tratado de Lisboa, pelo qual a Espanha devolveu a Portugal a Colônia de Sacramento, que havia invadido.
Em 1703, outro acordo foi firmado, o Tratado de Methuen ou Tratado de Panos e Vinhos,
porém este não discutia territórios, mas estabelecia alianças
comerciais entre Inglaterra – com a indústria têxtil – e Portugal, com
os vinhos.
Já entre 1713 e 1715, ocorreram os tratados de Utrecht,
entre Portugal e Espanha. O primeiro estabelecia o rio Oiapoque como
divisão entre Brasil e Guiana Francesa e o segundo tratava de uma nova
devolução da colônia de Sacramento a Portugal.
Em 1750, um novo tratado substituía o de Tordesilhas, o chamado Tratado de Madri. Uma de suas principais características foi o uti posidetis,
que trazia o conceito do usucapião, ou seja, a terra pertence a quem a
ocupa, de modo que a Colônia de Sacramento voltou a pertencer à Espanha,
assim como regiões a oeste de Tordesilhas, como os Sete Povos das
Missões, que eram ocupados por portugueses, pertenceriam agora a
Portugal. Consequentemente, Portugal comandaria a região do Brasil e a
Espanha, a região do Prata.
Em 1761, o Tratado de El Pardo revogou o Tratado de Madri, mas foi retomado em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso,
porém este dava a posse de Sete Povos das Missões à Espanha, o que foi
novamente alterado em 1801, quando a região voltou ao domínio português
através do Tratado de Badajós.
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